Cursos Italiano Jurídico 2018

Benefícios obtidos com a Cidadania Italiana

A cidadania italiana representa para os descendentes de imigrantes italianos tanto uma conquista moral quanto jurídica, sendo que ambas acarretam diversas consequências. 

A conquista moral diz respeito à consagração de um direito legítimo, por vezes considerado impossível, em vista da dificuldade em encontrar os documentos necessários para reconstituir  a história familiar. E uma conquista jurídica porque a declaração da cidadania italiana se traduz em direitos e deveres – em outras palavras, em vantagens e desvantagens.

Os benefícios dos cidadãos brasileiros que obtêm a cidadania italiana são múltiplos e de diferentes significados. 

As principais vantagens são ter o direito de morar na Itália e desfrutar de distintas formas de assistência, frequentar cursos de ensino médio e universitário. Também poder circular e residir livremente em qualquer País da União Européia, ter autorização para trabalhar e abrir empresas com CNPJ europeu, entre outras prerrogativas. 

Os deveres do cidadão brasileiro com dupla-cidadania, brasileira e italiana, estão essencialmente relacionados à obediência e ao respeito às leis e à cultura do país, além da fidelidade à República Italiana. Por causa disso, a concessão da cidadania é normalmente - exceto em alguns casos - acompanhada por um juramento de fidelidade à Itália. 

Vantagens e desvantagens

É preciso dizer que no mundo globalizado de hoje ser um cidadão europeu assegura várias vantagens que simplificam muito as decisões da própria vida. 

Veja Aqui: COMO TIRAR A CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA

Quem possui a cidadania italiana e o passaporte europeu, além de ter o direito de transitar em países da Europa sem a necessidade de vistos, pode entrar com mais facilidade nos Estados Unidos e, em muitos casos, até permanecer morando no país. Assim como nos Estados Unidos, o mesmo ocorre para o ingresso e residência no Canadá.

As desvantagens da cidadania italiana para os brasileiros descendentes de italianos podem ser resumidas na necessidade da constante atualização do próprio estado civil, perante o consulado italiano no exterior. Isto é um dever e um desconforto para muitos brasileiros que se deparam com a burocracia italiana que é bastante rígida neste sentido. 

Qualquer mudança que afeta o estado civil e a residência do cidadão brasileiro com dupla-cidadania deve ser constantemente informada, pois a administração pública italiana é composta por um órgão que se dedica de forma prevalente a este processo de atualização. 

Na Itália, este órgão é o comune, enquanto no Brasil é o consulado italiano o responsável por cumprir as determinações legais da Itália, tanto em relação aos documentos necessários para a solicitação da cidadania italiana quanto à atualização da situação do cidadão italiano residente no exterior. 

Por outro lado, o voto nas eleições políticas italianas, embora seja um dever dos cidadãos brasileiros com cidadania italiana, não é legalmente obrigatório, diferente do que ocorre no Brasil. Isso porque a Itália considera a votação política um “dever cívico” e não uma obrigação legal.  

Portanto, os cidadãos brasileiros com dupla-cidadania, italiana e brasileira, podem escolher se votam e, em caso negativo, não haverá nenhuma decorrência jurídica na vida do indivíduo e nem será necessário justificar a ausência na votação ou declarar algo diante de nenhuma instituição pública. 

O descendente de italiano com dupla-cidadania pode decidir livremente, segundo a sua consciência, se exerce ou não a cidadania italiana, participando com o voto na eleição política dos seus representantes. 

Ao contrário, haverá consequências legais para os brasileiros com dupla-cidadania que se aproveitem da condição de cidadãos italianos para solicitar a aposentadoria na Itália, sendo residentes no Brasil. 

É importante alertar que os direitos previdenciários são exclusivos dos italianos - nascidos ou descendentes - que moram regularmente na Itália e o fato de ter a cidadania italiana não atribui em si mesma o direito à previdência no país.  

Também por este motivo, convém que o cidadão brasileiro com cidadania italiana tenha o cuidado de manter atualizados os seus dados de registro, no consulado da sua circunscrição. Deste modo, não irá correr o risco de involuntariamente ser envolvido em fraudes ou esquemas de desvios de verbas públicas. 

Aqui na Bella Lex, nós temos o maior empenho com isso, pois acompanhamos todo o processo de reconhecimento da cidadania italiana e também as fases sucessivas, junto aos consulados italianos no Brasil. 

Por essa razão, alertamos a desconfiar de despachantes e intermediários que visam apenas o lucro e não têm uma visão jurídica para prever as consequências legais da condição de cidadão brasileiro com dupla-cidadania italiana

O que eu digo sempre aqui na Bella Lex é o seguinte: 

O nosso compromisso não se encerra com o reconhecimento da cidadania italiana, pois vai além desta etapa. Somente mediante o comprometimento posterior com os clientes será evitado o risco de uma futura revogação da cidadania italiana e o envolvimento em litígio policial ou judiciário – o que determinaria o fim do sonho de morar livremente na Itália e na Europa, ou em países como os Estados Unidos e o Canadá

 Agora, aos clientes que respondem a algum processo na Itália, eu sempre afirmo:

Não se preocupem, pois nós vamos resolver esta situação.

Dr. Gianluca Maria Bella

Doutor em Direito Comparado da Economia , pela Faculdade de Direito da Università degli Studi del Molise. Especialista em Direito Administrativo e Ciência da Administração pela Faculdade de Direito da Università degli Studi di Napoli Federico II. 

Advogado, desde 2001, é referência no atendimento a clientes estrangeiros, nas relações com a Itália e o Brasil. 

Diretor da Bella Lex – Studi Legali | Consultoria em Direito Estrangeiro
contato@bellalex.net
WhatsApp: 71 8831 1858 (Salvador) - Atendimento a todo o Brasil



1 Comentários


  1. ROBERTO RICCI
    25 Nov 2017
    tENHO UM FILHO DE 11 NOS DE IDADE E UM ENTEADO COM 14 ANOS E GOSTARIA DE MUDAR PARA A iTALIA COM ELES E MINHA MULHER QUE TEM 41 anos. Meu avô era italiano de da Região de Avelino e tenho a certidão de meu pai para confirmar tudo isso. Quero ir com eles para a Itália. quero vê-los estudados e formados na Itália. Ciao.

Seu comentário

  • Oriundi

    Giornalismo fatto con passione