Cursos Italiano Jurídico 2018

Como advogar na Itália

Saber se advogado brasileiro pode trabalhar na Itália ou de que forma é possível obter informações sobre emprego para advogados na Itália são questões levantadas por cidadãos italianos e ítalo-descendentes formados em Direito e que ambicionam transferir residência para o país da Bota.

A procura por uma vida melhor tem levado muitos brasileiros a deixarem o Brasil. A crise econômica e a violência no País têm incrementado este fluxo. De acordo com dados da Receita Federal, entre 2014 e 2016 houve um crescimento de 81,61% no número de pessoas que declararam estar deixando o Brasil, na comparação com o triênio anterior.

E a Itália é o sonho de muitos, especialmente ítalo-descendentes portadores do passaporte europeu. Viver no primeiro mundo é sinônimo de qualidade de vida. Porém, uma jornada de superação é quase sempre necessária. A começar, pela fluência no idioma italiano.

SAIBA ONDE FAZER UM CURSO DE ITALIANO JURÍDICO NA ITÁLIA

Portugal: Porta de entrada de advogados na Europa

Portugal é a porta de entrada para advogados na Europa, graças a um convênio firmado entre a Ordem dos Advogados portuguesa e a do Brasil. O acordo garante que os defensores registrados no Brasil possam obter o registro da advocacia portuguesa sem precisar prestar exames ou cumprir períodos de estágios. 

Segundo informa a revista Consultor Jurídico, a Ordem dos Advogados de Portugal indicava em 2013 a presença de 538 advogados brasileiros registrados no país, sendo apenas 337 deles em atividade. A partir do registro profissional em Portugal, cria-se o acesso aos outros países da União Europeia – pelo menos, em teoria. 

Segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses (OA) , todos os cidadãos de nacionalidade brasileira diplomados por qualquer faculdade de Direito do Brasil ou de Portugal, que estejam legalmente habilitados para exercer a advocacia no Brasil, podem se inscrever na Ordem dos Advogados Portugueses (OA).

Já os advogados portugueses para advogarem no Brasil devem obedecer às condições listadas pelo Conselho Federal da OAB que regula a inscrição de advogados de nacionalidade portuguesa na Ordem dos Advogados do Brasil. 

Domicílio de trabalho

O exercício da advocacia em Portugal requer que o advogado brasileiro, além de fazer o pedido de registro à Ordem dos Advogados, possua um domicílio de trabalho. Ou seja, ele precisa de um escritório de advocacia interessado em contratá-lo e que apóie o seu pedido. Feito isso, suplantado o processo burocrático, em alguns meses o postulante a advogar na Itália obtém o registro na Ordem Portuguesa.

Em tese, o advogado de um país europeu pode desempenhar a função em todos os países que fazem parte do Espaço Econômico Europeu (EEE) - além dos da União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Na prática, entretanto, a barreira do idioma e a variedade dos sistemas de leis entre os países torna isso praticamente impossível.

Inscrição de advogado brasileiro Portugal

O regime de reciprocidade entre o Brasil e Portugal permite a inscrição do advogado brasileiro com dispensa da realização de estágio e da obrigatoriedade de realizar exame final de avaliação e agregação. É necessário, porém, que o advogado brasileiro esteja com as anuidades da OAB em dia e não tenha condenação em processo disciplinar.

É necessário que o advogado brasileiro possua residência legal em Portugal, reconhecida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Caso isso não ocorra, um advogado português devidamente inscrito deverá se responsabilizar e indicar o seu domicílio profissional como o do advogado brasileiro.

A inscrição na OA permite o exercício profissional em Portugal, mas não substitui a necessidade do advogado ter residência legal no país para residir e trabalhar.

Veja aqui quais são os documentos necessários

Trabalhar em um escritório italiano

Ao que diz respeito à Itália, da mesma forma: advogado registrado na Ordem dos Advogados de qualquer país do Espaço Econômico Europeu está dispensado de fazer a prova. Se o advogado possuir o registro da Ordem dos Advogados Portuguesa, por exemplo, estará habilitado a desempenhar as funções advocatícias também na Itália – em um período inicial, sob a supervisão de um advogado de um escritório italiano até, passado o tempo de avaliação, conquistar uma autorização para atuar de forma independente.

O Consiglio Nazionale Forense, órgão regulamentador da Advocacia na Itália, permite que os advogados registrados nos países europeus atuem em todos os outros do bloco.

Advogar e fazer concurso público na Itália

A fim de poder participar de um concurso público na Itália, o advogado deverá tornar o seu diploma também italiano.

Entre as etapas burocráticas, será necessário encontrar uma universidade italiana com curso de Direito que tenha a grade curricular mais análoga possível àquela cumprida no Brasil. Depois de todos os documentos traduzidos e legalizados - diploma, histórico e ementas de todas as disciplinas cursadas - abre-se um processo administrativo junto à universidade italiana para o reconhecimento do título brasileiro. 

SAIBA COMO VALIDAR O SEU DIPLOMA BRASILEIRO NA ITÁLIA

A validação do diploma brasileiro na Itália implicará que sejam cursadas disciplinas que não coincidam com a grade curricular brasileira, considerando que o ordenamento jurídico italiano é diferente do brasileiro. A decisão a este respeito caberá à Universidade italiana, com base nos estudos realizados no Brasil. Ao final do processo, é obtido o título válido em todo o território italiano. 

Advogados europeus no Brasil

A autorização para advogados europeus atuarem no Brasil deve ser solicitada na seccional da OAB onde o profissional irá trabalhar. São exigidos, visto de residência no Brasil, prova de registro profissional no país de origem, prova de boa reputação atestada por órgão do país de origem e corroborada por três advogados brasileiros. No caso de escritórios, a denominação social pode ser a mesma usada no exterior, desde que precedida da expressão “Consultores em Direito Estrangeiro”. A autorização é renovada a cada três anos.

Fontes de consultas: 
OA https://portal.oa.pt/
Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2013. https://www.conjur.com.br



0 Comentários


Seu comentário

  • Oriundi

    Giornalismo fatto con passione