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Comissão Europeia reconhece discriminação enfrentada pela população cigana e apresenta um plano para integração econômica e social da maior minoria do continente.

Os ciganos, a maior minoria étnica da União Europeia, continuam enfrentando a discriminação e a segregação de modo persistente. A Comissão Europeia instou os Estados-Membros, num relatório  apresentado na quarta-feira (07), a utilizar os fundos da UE para a sua integração social e econômica. O acesso desta comunidade ao emprego, à educação sem segregação, à habitação e à saúde, afirma o relatório, é vital para a sua inclusão. A integração dos cerca de 10 a 12 milhões de pessoas que constituem esta comunidade - uma população tão importante como a da Bélgica ou da Grécia - é uma responsabilidade conjunta dos Estados-Membros e das instituições da UE. O progresso alcançado em matéria da sua integração nos últimos dois anos é objeto de um outro relatório em separado. Estes relatórios serão revistos pelos participantes na segunda cimeira europeia sobre os ciganos, que se encerra hoje (08), em Córdoba, na Espanha.

«A União, que se fundamenta em valores fortes, deve assegurar que os direitos fundamentais dos ciganos sejam respeitados. A discriminação desta minoria étnica não é aceitável, diz a Vice-Presidente da Comissão, Viviane Reding, Comissária para a Justiça, os Direitos Fundamentais e a Cidadania. "A solução dos seus problemas beneficia as nossas sociedades e economias. Só com a regularidade e a coordenação das nossas ações poderemos realmente melhorar a situação desta etnia em toda a Europa».

László Andor, Comissário da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, salientou: «Os esforços para integrar o povo cigano devem abranger um ciclo de vida inteiro, desde a pré-primária até ao ensino regular para as crianças, empregos para os adultos e cuidados para os idosos. As comunidades ciganas devem também  poder participar esse  beneficiar da luta contra a pobreza e o desemprego.» Acrescentou ainda que “o  povo cigano não precisa de um mercado de trabalho à parte, não precisa de escolas que prolonguem a segregação das crianças ciganas e não quer guetos ciganos renovados. O nosso objetivo é fazer com que os ciganos sejam aceites em igualdade de circunstâncias, que sejam integrados na sociedade. O Fundo Social Europeu é um mecanismo importante para apoiar esta abordagem transversal.»

Na comunicação política, a Comissão esboça um programa intercalar ambicioso para responder aos maiores desafios em termos de inclusão dos ciganos, que são:

A mobilização dos fundos estruturais, incluindo o Fundo Social Europeu - que no total representam quase metade do orçamento da UE - para apoiar a inclusão deste povo;

A tomada em consideração das questões relacionadas com esta comunidade em todos os domínios políticos relevantes ao nível nacional e da UE, como o emprego, o desenvolvimento urbano, a saúde pública e o alargamento da UE;

Aproveitar o potencial desta comunidade para apoiar o crescimento inclusivo como elemento da estratégia para a Europa 2020.

Embora a situação de muitas comunidades ciganas da Europa permaneça difícil, foram alcançados progressos importantes tanto ao nível comunitário como nacional. Nos últimos dois anos, a UE e os Estados-Membros esforçaram-se para que a legislação de luta contra a discriminação e o financiamento em prol da inclusão dos ciganos fossem mais eficazes. As medidas incluíram, por exemplo, a luta contra a discriminação, a segregação e a violência racista, assim como o apoio aos programas destinados a quebrar o círculo vicioso da pobreza, da marginalização social, dos maus resultados escolares e das precárias condições de habitação e de saúde.

Por exemplo, a Comissão lançou processos judiciais contra 24 Estados-Membros para garantir que a legislação da UE de luta contra a discriminação por motivos de raça fosse corretamente transposta para a legislação nacional. Destes processos, 12 estão ainda a correr e 12 terminaram com êxito. Para incentivar a utilização eficaz dos fundos estruturais por parte dos Estados-Membros, a Comissão lançou dois estudos que identificarão os projetos, os programas e as políticas de maior êxito no que toca à inclusão dos ciganos - um primeiro estudo sobre os fundos em geral e um segundo no domínio do apoio do Fundo Social Europeu aos ciganos.

A comunicação e o relatório intercalar serão discutidos na segunda cimeira europeia sobre os ciganos, que é organizada em conjunto com a presidência espanhola da UE. O evento junta representantes de alto nível das instituições da UE, dos Estados-Membros e da sociedade civil para rever os progressos alcançados desde a primeira cimeira, em 2008.

Antecedentes

A comunidade cigana é discriminada nos domínios econômico, social e político. A riqueza que poderia trazer à sociedade europeia é frequentemente negligenciada e prejudicada por estereótipos e preconceitos.

No seguimento do apelo dos líderes da UE, a Comissão publicou um relatório completo sobre os instrumentos, as políticas e os progressos alcançados pela UE na inclusão desta comunidade, que foi apresentado na primeira cimeira, realizada em Setembro de 2008. Em Dezembro de 2008, os líderes da UE confirmaram o compromisso dos seus governos para utilizar as ferramentas disponíveis em prol da inclusão desta comunidade. Em 2009, a Comissão lançou a Plataforma Europeia para a Inclusão dos Ciganos que junta peritos e decisores políticos. Foram desenvolvidos 10 princípios comuns e básicos para a inclusão deste povo que orientarão a planificação política de ações eficazes e a sua aplicação.

A UE dispõe de um  quadro jurídico para o combate à discriminação. Usa os fundos estruturais europeus e lança iniciativas de sensibilização contra a discriminação dos ciganos. Além disso, coordena domínios de intervenção particularmente relevantes para a inclusão deste povo, como sejam a educação, o emprego e a inclusão social.

Informações adicionais

A UE e os ciganos :

http://ec.europa.eu/roma

2.ª cimeira europeia sobre os ciganos :

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=88&langId=en&eventsId=234&furtherEvents=yes

Europe 2020 :

http://europa.eu/press_room/press_packs/europe_2020/index_en.htm

Vídeo da conferência de imprensa: Conhecemos realmente os ciganos?

http://www.tvlink.org/mediadetails.php?key=14dd891ef3e6ee4b9e6b&title=Do+we+really+know+the+Roma%3F++International+Roma+Day+raises+the+question&titleleft=Employment
 

Le comunità Rom, la più consistente minoranza etnica dell'Unione europea, continuano a trovarsi confrontate a una discriminazione e a una segregazione persistenti. In una relazione pubblicata iere (07)  la Commissione europea sollecita gli Stati membri a usare i fondi dell'UE ai fini dell'integrazione socioeconomica dei Rom. Assicurare a queste comunità l'accesso a posti di lavoro e a un'istruzione non segregati, ad alloggi e a servizi sanitari è essenziale per la loro inclusione, segnala la relazione. L'integrazione dei 10-12 milioni di Rom - una popolazione grande come quella del Belgio o della Grecia – costituisce una responsabilità comune degli Stati membri e delle istituzioni UE. Una relazione a parte ha valutato i progressi realizzati nell'ultimo biennio ai fini dell'integrazione. I partecipanti al vertice europeo sui Rom che si tiene a Cordova, Spagna, l'8-9 aprile, vaglieranno queste relazioni.

"La nostra è un'Unione fondata su valori forti, ragion per cui dobbiamo assicurare il rispetto dei diritti fondamentali dei Rom. La discriminazione contro questa minoranza etnica è inaccettabile" ha affermato Viviane Reding, Vicepresidente della Commissione e Commissario responsabile per la giustizia, i diritti fondamentali e la cittadinanza. “Trovare soluzione ai loro problemi va a tutto vantaggio delle nostre società ed economie. Soltanto con un'azione sostenuta e coordinata riusciremo a fare la differenza nell'interesse dei Rom in tutta Europa."

László Andor, Commissario UE responsabile per l'occupazione, gli affari sociali e l'inclusione, ha ribadito: "Gli sforzi per l'integrazione dei Rom devono riguardare l'intero ciclo di vita, dalla scuola per l'infanzia al sistema scolastico generale per i bambini, dai posti di lavoro per gli adulti all'assistenza per gli anziani. Le comunità Rom sono parte integrante della nostra lotta contro la povertà e la disoccupazione." Ha quindi aggiunto: "I Rom non hanno bisogno di un mercato del lavoro a parte né di scuole che perpetuino la segregazione dei loro bambini e non vogliono nuovi ghetti. Il nostro obiettivo è che siano accettati su un piano di parità e integrati nella società. Il Fondo sociale europeo è un importante strumento a sostegno di questo approccio trasversale."

Nella sua comunicazione strategica la Commissione ribadisce un ambizioso programma nel medio termine volto a rispondere alle più importanti sfide che si frappongono all'inclusione dei Rom, che comprende i seguenti punti:

Mobilitare i fondi strutturali, compreso il Fondo sociale europeo – che assieme rappresentano quasi la metà del bilancio dell'UE – per sostenere l'inclusione dei Rom.

Tener conto delle problematiche relative ai Rom in tutti gli ambiti politici pertinenti a livello nazionale e UE, dall'occupazione allo sviluppo urbano e dalla sanità pubblica all'allargamento dell'UE.

Valorizzare il potenziale delle comunità Rom per sostenere una crescita inclusiva nel contesto della strategia "Europa 2020".

Sebbene la situazione di molti dei Rom presenti in Europa rimanga difficile, si sono registrati importanti progressi a livello UE e nazionale. Nell'ultimo biennio l'UE e gli Stati membri si sono adoperati per rendere la normativa anti discriminazione e i finanziamenti UE più efficaci ai fini di promuovere l'inclusione dei Rom. In tali iniziative rientra la lotta contro la discriminazione, la segregazione e la violenza razzista, nonché il sostegno a programmi volti a spezzare il circolo vizioso di povertà, emarginazione sociale, risultati scolastici insoddisfacenti e una situazione sanitaria e alloggiativa carente.

La Commissione ha avviato ad esempio azioni giudiziarie contro 24 Stati membri al fine di assicurare che la normativa UE contro la discriminazione a motivo della razza sia recepita correttamente nella legislazione nazionale. Dodici di questi casi sono ancora aperti mentre altri dodici si sono conclusi positivamente. Per incoraggiare gli Stati membri a far uso efficace dei Fondi strutturali la Commissione conduce due studi che identificheranno i progetti, i programmi e le politiche efficaci per l'inclusione dei Rom – uno studio riguarderà i fondi nel loro insieme e il secondo sarà consacrato al sostengo del Fondo sociale europeo per i Rom.

La Comunicazione e la relazione sugli sviluppi della situazione verranno discusse in occasione del secondo vertice europeo sui Rom organizzato dalla presidenza spagnola dell'UE. L'evento riunisce rappresentanti ad alto livello delle istituzioni UE, degli Stati membri e della società civile che passeranno in rassegna i progressi realizzati a partire dal primo vertice tenutosi nel 2008.

Contesto

Le comunità Rom si trovano spesso ad affrontare una discriminazione economica, sociale e politica. Il contributo che queste comunità potrebbero recare alla società europea è spesso trascurato anche a causa di stereotipi e pregiudizi.

In seguito a una richiesta avanzata dai leader dell'UE la Commissione ha pubblicato un'ampia rassegna sugli strumenti dell'UE, sulle politiche e sui progressi realizzati in vista dell'inclusione dei Rom, che è stata presentata al primo vertice europeo sui Rom tenutosi nel settembre 2008. I leader dell'UE hanno confermato nel dicembre 2008 l'impegno dei loro governi a far uso degli strumenti disponibili per sostenere l'inclusione dei Rom. Nel 2009 la Commissione ha inaugurato una piattaforma europea per l'inclusione dei Rom destinata a riunire esperti e decisori politici. La piattaforma ha sviluppato dieci principi di base comuni per l'inclusione dei Rom che servono di orientamento ai decisori all'atto di concepire e attuare azioni efficaci.

L'UE dispone di un saldo quadro giuridico per lottare contro la discriminazione. Essa si avvale dei fondi strutturali europei e affronta la questione della discriminazione dei Rom nelle sue iniziative di sensibilizzazione. Essa coordina inoltre diversi ambiti politici chiave che rivestono una particolare importanza per l'inclusione dei Rom, come quelli dell'istruzione, dell'occupazione e dell'inclusione sociale.

Per ulteriori informazioni

L'UE e i Rom : http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=518&langId=it

Secondo vertice europeo sui Rom

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=88&langId=en&eventsId=234&furtherEvents=yes

Europa 2020 : http://europa.eu/press_room/press_packs/europe_2020/index_en.htm

Notiziario video: Do we really know the Roma? (Conosciamo davvero i Rom?)

http://www.tvlink.org/mediadetails.php?key=14dd891ef3e6ee4b9e6b&title=Do+we+really+know+the+Roma%3F++International+Roma+Day+raises+the+question&titleleft=Employment