Foto: Edson Santos

Parlamentares brasileiros e italianos assinaram documento com uma série de compromissos que deverão ser observados nas relações bilaterais.

Documento traz uma dezena de compromissos que deverão ser observados nas relações bilaterais entre as duas Nações nas áreas legislativa, econômico-comercial, tecnológico-científica, de proteção à infância, de educação, cultura, meio ambiente, defesa nacional e de telecomunicações

O ato de assinatura da Declaração Final da primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Colaboração Brasil – Itália aconteceu nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além do Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o documento também foi assinado pelo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Maurizio Lupi. Os dois parlamentares coordenam os trabalhos em nome de seus países. Este foi o primeiro encontro realizado entre os dois Parlamentos, desde que um protocolo de integração foi assinado, em 2002. Os trabalhos foram realizados nos dias 11 e 12 de maio.

Também participaram os demais integrantes da comissão italiana: o deputado italiano Fabio Porta, eleito pela circunscrição da América do Sul e vice-presidente do Comitato Permanente per gli Italiani nel Mondo, além dos deputados Lino Duilio, Barnara Saltamartini, Domenico Scilipoti e Gabriele Toccafondi.

A Declaração Final destaca “a importância da diplomacia parlamentar no sentido de consolidar os interesses comuns entre os dois países”. A partir desse pressuposto, o documento expressa diversos compromissos como o desenvolvimento de uma parceria estratégica de longo prazo visando beneficiar pequenas e médias empresas e organizações não governamentais através da simplificação da legalização de atos públicos, a criação conjunta de uma legislação moderna para prevenir a condição da mulher, a exploração de menores e o turismo sexual, o estabelecimento de uma política energética em ambos os países que preveja o acesso crescente a fontes renováveis de energia (fontes eólicas, solares e biomassa), o reconhecimento dos níveis e dos títulos universitários entre os dois países, a ratificação do Acordo sobre Cooperação em Defesa e a contribuição da tecnologia desenvolvida na Itália para o desenvolvimento de projetos de telecomunicações no Brasil. No final, o documento prevê para o primeiro semestre de 2012 um novo encontro entre os parlamentares dos dois países para avaliar e dar prosseguimento às discussões bilaterais.

Marco Maia, antes de assinar a Declaração Final, expressou sua satisfação pelo trabalho realizado e qualificou o documento como “um instrumento idôneo que reforçará os laços de amizade e de cooperação recíproca entre as duas Nações, entre os dois povos”, concluiu o parlamentar.

Além de Marco Maia, integram o grupo brasileiro os deputados Ricardo Barros (PP-PR), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Rose de Freitas (PMDB-ES), Fátima Pelaes (PMDB-AP), Carlos Zarattini (PT-SP) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A delegação de deputados italianos foi formada por seis parlamentares. (Por Nazur Garcia)