Cursos Italiano Jurídico 2018

Consultoria para a cidadania italiana: Como fazer a escolha correta

O reconhecimento da cidadania italiana direto na Itália a brasileiros descendentes de italianos continua sendo um assunto bastante debatido, tanto no âmbito nacional quanto internacional. 

Isto decorre do número crescente dos que buscam o passaporte europeu e das frequentes fraudes praticadas por agências e despachantes que agem no Brasil e na Itália e cujas ilegalidades têm sido amplamente divulgadas pela mídia.

As repercussões deste debate têm gerado insegurança e dúvidas relativas à contratação de profissionais e à apresentação do processo de reconhecimento da cidadania italiana direto na Itália.  

O risco de ter a cidadania italiana cancelada tem despertado o sentimento de desconfiança e até mesmo a sensação de impotência, no tocante a encontrar escritórios, e até mesmo advogados, que atuem de fato dentro dos padrões legais nacionais e italianos.

A primeira pergunta que se coloca é: 

- Há uma forma legal para que eu possa tirar a minha cidadania italiana na Itália?

A resposta é sim. Porém, inicialmente, é necessário saber a qual categoria de processo de cidadania o nosso caso pertence. Existem vários tipos de processos para o reconhecimento da cidadania italiana e cada um deles prevê um iter juridico diferente, embora todos tenham em comum o fato de ser imperativo juntar a documentação correta. 

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A documentação é um requisito “universal”, ou seja, é necessário localizar todas as certidões de estado civil, desde o ascendente ou imigrante italiano até o requerente. Isto vale tanto para o reconhecimento da cidadania italiana por via administrativa quanto por via materna ou judicial

Uma vez encontrada toda a documentação correta, deve-se prestar atenção ao fato de os documentos terem a validade legal de apenas seis meses. 

Depois de ter a documentação organizada, é indispensável que ela seja analisada para que se verifique qual é o processo jurídico adapto. Em todos os casos, a documentação e a elaboração do processo representam a planta da qual germinará o fruto. 

Eu posso conduzir o processo de forma não garantida, ou seja, consigo o deferimento da cidadania italiana, mas a planta de onde brota o fruto da cidadania não tem raízes fortes.

Por outro lado, obtenho a cidadania italiana de forma saudável, pois a planta foi bem regada e recebeu o adubo certo. Assim, a planta continuará crescendo, garantindo sempre bons frutos. 

É exatamente este o aspecto mais importante que deve ser levado em conta, no momento de contratar uma consultoria ou assessoria especializada em cidadania italiana

A questão crucial é a seguinte: Quero comer o fruto hoje e no futuro de forma saudável ou quero comer o fruto hoje correndo o risco de a planta perecer, logo ali à frente? Esta pergunta é a base de tudo. 

Elencaremos, a seguir, alguns conselhos que vão ao encontro deste questionamento.

Eu, brasileiro descendente de italianos, procuraria um escritório de advocacia cujos responsáveis detenham um conhecimento aprofundado de direito administrativo e de direito consular. Isto porque, tanto no caso da cidadania por via administrativa quanto por via judicial, em território italiano, preciso que o edital de cidadania italiana ou a sentença de cidadania italiana, respectivamente, sejam executados tanto na Itália quanto no Brasil. 

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Em outros termos, sou um brasileiro que possuirá a dupla cidadania, portanto terei uma situação jurídica na Itália e no Brasil. Tal fato determinará tarefas jurídicas e consulares a serem realizadas nos dois países e, pessoalmente, teria dificuldade em acompanhar o percurso que é um tanto complexo. 

Então, fundamentalmente, eu escolheria uma consultoria ou assessoria especializada em cidadania italiana, de preferência com escritórios no Brasil e na Itália regidos por advogados, a fim de ter garantida a definição correta do adapto percurso jurídico. 

Certamente, jamais optaria por fazer o processo de cidadania sozinho, seguindo conselhos espalhados na Internet por ambíguos despachantes, consultores sem nenhum comprometimento com os clientes, agências de serviços ou mesmo por outros que já o fizeram. 

Da mesma forma, não escolheria um escritório de advocacia italiano com sede somente na Itália, pois como faria para reclamar se algo desse errado? Teria que atravessar o oceano ou escrever uma carta? 

Por exemplo, se eu contrato um escritório italiano que está na Calábria ou na Sicilia, devo ir até lá para tomar conta do meu processo? 

A melhor escolha

O escritório de advocacia Bella Lex Consultoria  possui sede no Brasil e na Itália, desde 1969, numa região central, conhecida turisticamente e os seus diretores são advogados italianos habilitados a elaborar e acompanhar os diferentes tipos de processos de cidadania. Além disso, todos os colaboradores e assistentes da empresa são rigidamente escolhidos. Logo, se você tiver um problema ou uma dúvida poderá ligar facilmente para a Bella Lex ou mesmo agendar uma consulta online gratuita pelo site.

Um escritório respeitável deve se comprometer juridicamente com o cliente através de um contrato de honorários e, sobretudo, deve ter condições de garantir uma assessoria jurídica para a cidadania italiana, sem intermediários ou despachantes que somente se importam em prestar um serviço ocasional a preços vultosos, até mesmo aviltantes. 

Eu procuraria um escritório especializado em cidadania italiana que tenha algo a perder, caso alguma coisa dê errado. Também, que tenha a capacidade profissional de solucionar eventuais imprevistos que normalmente ocorrem num serviço de complexidade do direito italiano e direito consular.

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Dito isto, vamos aprofundar mais o assunto. 

É importante esclarecer que, com o deferimento da cidadania italiana, após o processo administrativo ou judicial, inicia-se o percurso de reconhecimento da cidadania italiana pelos órgãos administrativos italianos e pelos órgãos consulares italianos. Esta representa uma etapa importante de controle sobre o justo desempenho das tarefas jurídicas já prestadas, pois outros órgãos estarão, novamente, analisando a documentação para verificar se tudo foi corretamente demonstrado. 

Uma vez verificado o processo, feita a prévia consulta e confirmação pela polícia italiana, os órgãos administrativos italianos ou o consulado italiano no Brasil irão emitir o passaporte que será utilizado no exterior como comprovante de ser cidadão italiano e europeu

Portanto, tenho convicção que o ideal para mim, se fosse brasileiro em busca da minha cidadania italiana, seria escolher um escritório de advocacia que, além de acompanhar o meu processo na Itália, prestaria também uma consultoria “pós-cidadania” para eu receber com segurança e tranquilidade o meu passaporte italiano, independentemente se isso ocorresse na Itália ou no Brasil. 

Deste modo, eu estaria 100% garantido da eficácia e correção do devido processo legal da minha cidadania italiana.

 A Bella Lex Consultoria nos serviços de cidadania italiana que presta aos seus clientes age exatamente nesta direção.  Assegura a acuidade legal em todas as etapas do processo, até a obtenção do passaporte. Ademais, os titulares do escritório têm um aprofundado conhecimento de direito consular e todos os serviços são prestados pela própria equipe sem, jamais, recorrer à contratação de intermediários.

Se você deseja obter o reconhecimento da sua cidadania italiana e passaporte europeu com toda a segurança, sem correr o risco de tê-los cancelados no futuro, entre em contato conosco e agende agora a sua primeira consultoria online gratuita . Você não irá se arrepender.

Dr. Gianluca Maria Bella

Doutor em Direito Comparado da Economia, pela Faculdade de Direito da Università degli Studi del Molise. Especialista em Direito Administrativo e Ciência da Administração pela Faculdade de Direito da Università degli Studi di Napoli Federico II. 

Advogado, desde 2001, é referência no atendimento a clientes estrangeiros, nas relações com a Itália e o Brasil. 

Diretor da Bella Lex – Studi Legali http://www.bellalex.net/pt/ | Consultoria em Direito Estrangeiro
contato@bellalex.net

WhatsApp: 71 8831 1858 (Salvador) - Atendimento a clientes em todo o Brasil.



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