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Imigrantes pioneiros em Minas Gerais

Por Teodoro Magni*

Entre 1893 e 1895, o Estado de Minas Gerais fez quatro contratos com grupos privados encarregados de arregimentar trabalhadores estrangeiros de diversas nacionalidades, tendo a superintendência em Gênova a função de fazer a propaganda das vantagens da emigração, e excepcionalmente promover o transporte marítimo dos italianos.

Através do jornal Del Lavoro da Itália, editais anunciavam a concorrência de terras na região de Curral de el-Rey. Um italiano de nome Alessandro D'atri cuidava da propaganda nos jornais italianos Il Secolo de Milão, Caffaro e Secolo 19 de Gênova e Il Paese, La discussione, e Mattino de Nápoles. Em 1896 circulou por toda a Itália um folhetim com o título de Lo Stato de Minas Gerais - Brasile - Informazioni utili agli Emigranti, Operai, Capitaliste. Estes anúncios e o folhetim falavam das riquezas naturais, das amenidades do clima, das vias de comunicação, sobre vantagens e a proteção dispensadas pelas leis aos estrangeiros que decidissem por fixar-se em Minas.

Um contrato firmado em 2 de julho de 1892, permitiu que em 16 de agosto de 1894, aportasse no Rio um navio com 292 italianos que se dirigiram para o Arraial de Curral de el-Rey, alguns provavelmente enviados à "Fazenda do Barreiro" onde Aarão Reis organizava o primeiro núcleo agrícola nas redondezas da futura capital. Em 2 de julho de 1893, outro contrato com J. N. de Vicenzi e Filhos trouxera 2.000 imigrantes para o Estado e em 1 de dezembro de 1894 Camilo Cresta era contratado para trazer mais 10.000. Em 30 de outubro de 1895, ainda outro contrato firmado com Cavenzi e Gallezzi, traria às custas do Estado outros tantos.

Porém, de março de 1895 a janeiro de 1904, a superintendência cuidou, ela mesma, de arregimentar e providenciar o transporte dos que quisessem emigrar. A "Agência Fiscal de Immigração" era encarregada de receber aqueles que desembarcavam no porto do Rio de Janeiro, oferecendo-lhes os primeiros cuidados, separando-os e enviando os grupos às diversas destinações dentro do Estado de Minas Gerais. Aqueles que não eram imediatamente encaminhados ao seu destino permaneciam por alguns dias nas "hospedarias de immigrantes", abrigos precários, como o que foi construído pelo engenheiro Francisco Biacalho em Belo Horizonte, os quais muitas vezes não possuíam as condições necessárias para abrigar condignamente imigrantes cansados ou doentes, após longa viagem marítima.

Este mecanismo agressivo de incentivo à emigração deixou de existir a partir de 1897, ano da inauguração de Belo Horizonte, quando o governo do estado entra em uma grave crise financeira e elimina o subsídio que oferecia à emigração. Além disto, em março de 1902, quando a parte mais significativa da corrente emigratória italiana tinha trocado o Brasil pelos Estados Unidos como destino preferencial, um decreto do governo italiano proibiu a emigração estimulada e gratuita para o Brasil, atendendo às já insistentes denúncias de mal tratamento a que eram submetidos muitos imigrantes, especialmente nas fazendas de café em São Paulo.

Sobre a situação dos operários em Belo Horizonte, já em fins de 1895 e início de 1896 o jornal oposicionista O Farol, da cidade de Ouro Preto, acusava o Governo de Minas:

pela indignidade de mandar seduzir e aliciar na Europa, pobres imigrantes, milhares de operários e jornaleiros, que vieram enganados, tendo-se-lhes prometido emprego constante e bem remunerado, para depois deixá-los ao abandono, ao relento, sem agasalho, na miséria e sem lhes ter pago os salários!

A Tribuna Italiana de 27 de janeiro de 1896, com críticas ao governo estampa em artigo:

Al governo manca il conquibus e per quest'anno, forse, até logo lavoro... e ainda...i quali (operai) male informati potessero portarsi a Belo Horizonte credendo di trovarci lavoro; sarebbero costretti di ritornare colla piva nel sacco.

Em janeiro de 1904, a "Superintendência de Emigração na Europa" foi extinta, assim como deixavam de funcionar as várias "hospedarias de immigrantes" existentes em Minas, além da "Agência Fiscal de Immigração" no Rio.

Quase todas as colônias agrícolas criadas em Minas não alcançaram os resultados esperados, mesmo tendo a legislação que tratava da sua organização, sofrido seguidas modificações no sentido de favorecer o sucesso do projeto. Em alguns casos, o governo chegou mesmo a anistiar as dívidas de alguns colonos, evitando o abandono das terras. A lei 202 de 18 de setembro de 1896, relevava os colonos de suas dívidas para com o Estado, ficando com direito ao título definitivo das terras desde que mantivessem ali, cultura efetiva e residência habitual, por 7 anos, a partir da data da lei. Aliás, movido pela mesma idéia de promover a consolidação de seus projetos, o poder público mineiro teria também adotado o instrumento da anistia, ao resolver o problema dos funcionários públicos inadimplentes, instalados nas primeiras casas construídas pelo governo na zona urbana de Belo Horizonte, que de outro modo teriam que desocupá-las por falta de pagamento.

A idéia da criação de pequenas propriedades agrícolas, própria do projeto dos núcleos coloniais, partia de uma consideração preconceituosa a respeito da capacidade e das possibilidades do colono estrangeiro de trabalhar e prosperar à margem da organização agrícola preexistente, fortemente condicionada pelas necessidades do latifúndio e da influente oligarquia dirigente, contra quem as pequenas propriedades não teriam chance de prosperar e difundir-se. Além disso, o agricultor brasileiro, apesar de ter tido expressiva presença nos núcleos, não era considerado como peça importante neste projeto agrícola. Era menos habituado à agricultura intensiva e considerado como reserva de mão de obra do latifúndio.

O primeiro núcleo agrícola colonial criado em Minas foi fundado em 1850, pela iniciativa privada. Em 1867, foi elaborada a primeira lei orgânica sobre a fundação de colônias pelo Estado, porém em 1887, uma nova lei previa o assentamento dos imigrantes em grandes fazendas, cabendo aos núcleos um papel secundário. A partir de 1889, a legislação do Estado de Minas Gerais permitiu, através de concessões, que empresas privadas e companhias ferroviárias organizassem colônias.

A lei de 32 de julho de 1892 e o seu regulamento de março de 1893 autorizavam a fundação de núcleos coloniais diretamente pelo Governo. Recomendavam que os lotes deveriam ser disponibilizados somente aos colonos que provassem ter prática das culturas e possuíssem os meios de subsistência para si e para as suas famílias durante o primeiro ano. As áreas totais dos núcleos deveriam ser de 1.500 hectares, divididas em lotes urbanos de 2.000 m2 e lotes rurais de 1.500 m2. Deveriam localizar-se próximos às vias de comunicação (estradas de ferro e rios). O colono poderia comprar um lote com pagamento a vista tendo um desconto de 6%, ou então em cinco anualidades, a partir do segundo ano, com uma majoração de 25%.

Com esta segunda opção, o comprador recebia um título de propriedade provisório, de modo que o não pagamento de duas prestações consecutivas significaria a perda do direitos sobre sua futura propriedade, recebendo apenas uma indenização pelas benfeitorias realizadas. Antes da obtenção do título definitivo de propriedade, o colono poderia ainda, com autorização especial, revender seu lote, mas, se depois de dois anos de haver conseguido a concessão, não fosse ali residir ou o deixasse improdutivo, ficaria sujeito a perder o direito de posse. O colono receberia ainda, durante os primeiros seis meses, instrumentos agrícolas, sementes e assistência médica, que lhes seriam debitadas.

Sob a vigência desta lei de 1892, Aarão Reis estabeleceu a primeira colônia agrícola próxima à então área suburbana de Belo Horizonte, com o objetivo de abastecer a futura capital com gêneros agrícolas. A antiga "Fazenda do Barreiro", de seiscentos hectares, situada a 18 quilômetros a sudeste da zona urbana, foi desapropriada em agosto de 1895, juntamente com todos os demais imóveis existentes no antigo arraial de Curral de el-Rey. O governo pagou 75.000.000 reis de indenização ao seu antigo proprietário e as terras foram divididas em 78 lotes, dos quais 48 foram vendidos por 20.000 reis o hectare a 91 colonos italianos e a outros 107 de outras nacionalidades. Uma área de 200 hectares foi mantida como reserva florestal, protegendo as abundantes nascentes e cursos d'água que ali existiam.

Esta primeira colônia teria sido a única a alcançar o objetivo proposto, produzindo hortaliças, feijão, batata, milho e legumes. Apesar disto, foi extinta pelo governo em outubro de 1899 e grande parte dos colonos que ali trabalhavam, não tendo obtido os títulos definitivos de propriedade, foram definitivamente afastados em 1903.

Em 13 julho de 1904, a prefeitura transferiu ao Estado as terras do núcleo colonial correspondentes à antiga fazenda. Em 1907, nesta área e em outras das redondezas, chamadas então de "Jatobá", foi fundado um novo núcleo com o nome de "Vargem grande", que foi destinado a imigrantes portugueses e italianos.

Uma lei posterior, de julho de 1896, e o regulamento de fevereiro de 1899, tratava novamente da organização dos núcleos, propondo mudanças mais significativas. Previa o oferecimento de vantagens aos fazendeiros que dividissem seus latifúndios para a formação de colônias, além de diversos incentivos aos colonos, ou seja, dava um prazo maior para o pagamento dos lotes, de oito anos, sem nenhuma majoração. Os lotes seriam vendidos com uma casa construída no valor de 800.000 reis e o colono receberia gratuitamente as primeiras sementes, além de subsídios em dinheiro e assistência médica.

Em 6 de agosto de 1898 surgiram, na zona que fora denominada suburbana de Belo Horizonte, os núcleos "Carlos Prates" e "Córrego da Matta", cujos limites podem ser identificados na planta elaborada em dezembro do mesmo ano, que demarcava os terrenos para a fundação de Belo Horizonte. "Córrego da Matta" foi posteriormente denominado "Américo Werneck", e situava-se na seção VII daquela zona, próximo da estrada de ferro. Tinha superfície de 144 hectares, dividida em 75 lotes, e sua população era constituída, em 1907, de 180 indivíduos entre brasileiros, italianos, portugueses e espanhóis, que cultivavam batatas, milho e hortaliças.

O núcleo "Carlos Prates", a oeste da zona urbana da capital, compreendia uma área de 266 hectares, dividida em 154 lotes de dois hectares cada um, com uma população de 133 pessoas em 1907. A maior parte era constituída de italianos e brasileiros, entre portugueses, alemães e franceses. A produção do núcleo era também de batatas, milho e hortaliças.

Em abril de 1899, outros três núcleos foram fundados nas redondezas de Belo Horizonte. O núcleo "Affonso Penna" compreendia uma área de 593 hectares, dividida em 87 lotes ocupados por uma maioria de brasileiros, além de muitos italianos e espanhóis num total de 172 colonos dedicados à produção agrícola. O núcleo "Adalberto Ferraz" possuía área de 155 hectares dividida em 27 lotes. Brasileiros, italianos, portugueses e espanhóis produziam principalmente verduras e cebolas.

O terceiro destes núcleos era chamado de "Bias Fortes" e englobava uma área de 237 hectares, com 70 lotes tendo, também em 1907, 156 habitantes, quase todos italianos, que curiosamente não se dedicavam à agricultura, como atividade principal, mas à produção de tijolos, uma atividade já bastante comum na região, mesmo antes do início da construção da capital, e que tenderia somente a crescer, suprindo as necessidades crescentes da construção civil.

Os cinco núcleos coloniais agrícolas, fundados nos anos de 1898 e 1899, assumiram, com o passar dos anos, outras funções que não aquelas exclusivas de produtores de gêneros alimentícios. Serviram, antes de tudo, como atrativo, o meio que permitiu a fixação de uma mão de obra, composta de pedreiros, serventes, trabalhadores braçais e outros que conheciam muito bem a arte e a técnica da construção, muito necessárias para a realização dos primeiros exemplares da arquitetura de Belo Horizonte.

Em 1898, quando na capital ainda se percebia efeitos da grande quantidade de italianos que havia entrado no estado nos dois anos precedentes, os terrenos situados nos núcleos eram vendidos a um preço entre 10 e 30 reis o m2. Porém, em 1903, quando, inexoravelmente, a corrente imigratória italiana tendia para os Estados Unidos e muito poucos chegavam a Minas, os lotes sofreram uma notável desvalorização, passando a ser comercializados entre 5 e 10 reis o m2.

Estando situados muito próximos da zona urbana, os núcleos se consolidaram como o local mais favorável ao assentamento dos agricultores e operários, mesmo depois que deixaram de funcionar como tais e se incorporaram ao espaço urbano da cidade em expansão. Ali, imigrantes, operários, agricultores e a maioria daqueles que não tinham maiores recursos financeiros puderam adquirir seu lote e construir sua morada, enquanto a área urbana, possuindo melhor infra-estrutura, e prevista por Aarão Reis como a primeira a ser ocupada, permaneceu semi-vazia por muitas décadas. A cidade oferecia, além de mercado para produtos agrícolas, outras atividades de trabalho aos agricultores durante os períodos de entre safras ou nos intervalos das atividades, possibilitando ganhos extras e um progressivo convívio com a vida urbana.

Assim, enquanto todos os outros núcleos coloniais fundados em outras partes de Minas tendiam à estagnação, aqueles de Belo Horizonte cresceram e adaptaram-se, até fundirem-se completamente com a malha urbana da cidade que crescia mais na periferia que em sua parte central. A fundação dos núcleos acabou por servir como eficiente meio de incrementar o processo de ocupação dos subúrbios.

Referências Bibliográficas

BARRETO, Abílio, Resumo Histórico de Belo Horizonte (1701 - 1947). Belo Horizonte, Imprensa Oficial, 1950.
BARRETO, Abílio, Memória histórica e descritiva (história antiga e história média), 2 Vol., Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro (Centro de Estudos Históricos e Culturais), 1995.
BERNARDI, Temistocle Filippo. "Minas Gerais"em Emigrazioni e Colonie, Raccolta di rapporti dei R.R. Agenti Diplomatici e Consolari Vol. III - America, Parte I - Brasile. Roma, Cooperativa Tipográfica Manunzio, 1908.
SORI, Ercole, Emigrazione italiana dall'unità alla seconda guerra mondiale. Bologna, Società Editrice Il Mulino, 1979.

*Engenheiro Arquiteto pela UFMG e Dottore in Architettura pelo Politecnico di Milano.