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Cidadania italiana fácil a brasileiros tem julgamento na Itália

Iniciam-se as audiências do caso que envolve dois brasileiros, de empresa sediada em Verona.

“Em Crescentino para obter a cidadania a média era de 69 dias, quando a prática normal pode chegar a seis meses”. A afirmação é de um dos policiais da delegacia de Vercelli (Piemonte), na primeira audiência, realizada nesta terça-feira (13), no processo que julga a participação de dois funcionários públicos italianos no esquema de concessão de cidadanias falsas a brasileiros, no comune de Crescentino (Piemonte).  

A ação resulta da “Operazione Praemium” realizada pelo Esquadrão Móvel da Polícia Estadual de Vercelli, coordenada pelo Ministério Público local.

Dois brasileiros também fazem parte do inquérito, mãe e filho, proprietários de uma empresa de assessoria em Verona que, ao custo de 4 mil euros, oferecia um pacote de serviços a brasileiros interessados em obter o reconhecimento da cidadania italiana “iure sanguinis”. Duas outras pessoas, ligadas à sociedade veronesa, são investigadas em separado – um homem brasileiro, encarregado da logística, e uma mulher italiana, responsável pela organização de documentos. Ainda, 74 brasileiros que obtiveram a cidadania foram encaminhados às autoridades judiciais.

As acusações são pesadas: associação criminosa destinada à corrupção e falsificação, informações falsas em títulos públicos, peculato de uso e outros crimes, como violência privada.

 A série de crimes foi desbaratada em 14 de outubro de 2020, após o recolhimento de provas com a ajuda de microcâmeras instaladas no interior das repartições públicas do município. O faturamento da quadrilha é estimado em mais de 600 mil euros. 

As investigações tiveram início em abril de 2020, quando o Esquadrão Móvel de Vercelli passou a averiguar se era regular o procedimento administrativo, destinado à obtenção da cidadania italiana "iure sanguinis" por cidadãos brasileiros que residiam na província penas pelo tempo estritamente necessário para concluir o procedimento. A apuração mais aprofundada dos fatos partiu da análise das inúmeras comunicações recebidas pelo setor de Imigração da Delegacia de Polícia de Vercelli. Em particular, chamou a atenção dos investigadores a presença de pelo menos 150 cidadãos brasileiros, no comune de pouco mais de 7 mil habitantes.

A locação irregular de imóveis em Crescentino

Dentre os diversos imóveis alugados na área de Crescentino para acomodação de cidadãos brasileiros, surgiu um de propriedade de um funcionário público, que desempenhava a função de oficial do estado civil do mesmo município. Em particular, cabia ao referido órgão o exame dos pedidos de residência e a fiscalização dos mesmos, indício que suscitou de imediato a suspeita da polícia.

O funcionário também dispunha de outro alojamento, localizado no município de Robella (AT); essas acomodações tinham sido habitadas, formalmente, ao longo de dois anos, por quatro cidadãos brasileiros que haviam firmado contratos de empréstimo gratuito com o funcionário público. No entanto, as apurações revelaram que, no mesmo período, pelo menos 30 cidadãos brasileiros residiram no local. Por cada um deles, verificou-se que o funcionário público recebia uma renda "nera", paga pela agência de Verona, no valor de 700 euros por mês.

O suborno a funcionários públicos

O mesmo funcionário público, além do aluguel irregular dos imóveis, também recebia inúmeros subornos pela emissão de documentos de ofício, às vezes chamados de “presente” e outras vezes de “prêmio”, circunstância documentada graças às microcâmeras instaladas pelos investigadores, dentro da prefeitura.  Com o prosseguimento das investigações, foi evidenciado que os corruptores usufruíam de plena liberdade nos escritórios do município de Crescentino, dentro dos quais permaneciam por longos períodos, movendo-se como se fossem seus escritórios e utilizando os bens da administração pública como se eles fossem de sua propriedade. Além disso, emergiu a participação na associação criminosa de outro funcionário público do setor de serviço de registro civil de Crescentino; algumas entregas de "subornos" também foram documentadas contra ele. (Com informações de La Voce)