Fabio Porta (PD) é deputado italiano eleito na América do Sul

Porta: Efetivar o direito dos descendentes de retornarem à Itália

A iniciativa do parlamentar visa criar uma autorização de residência específica para descendentes de italianos que buscam ou aguardam uma vaga de trabalho na Itália. 

O deputado italiano Fabio Porta, do Partido Democrático, eleito na América do Sul, apresentou no Parlamento uma interrogação por escrito aos Ministros do Interior, das Relações Exteriores e Cooperação Internacional e do Trabalho e Políticas Sociais, instando o Governo da Itália a intervir, inclusive administrativamente, a fim de tornar realmente viável o percurso previsto pelo recente decreto-lei sobre a cidadania para os descendentes de cidadãos italianos residentes no exterior.

A iniciativa parlamentar visa especificamente introduzir uma autorização de residência destinada aos indivíduos de origem italiana (oriundi) provenientes de países com histórica emigração italiana, que estejam à procura de trabalho ou espera de emprego, a fim de consentir o ingresso e a estadia na Itália, conforme o requisito de dois anos de residência determinado pela nova normativa para a concessão da cidadania.

“Não podemos pedir aos filhos dos nossos emigrantes no estrangeiro que se estabeleçam na Itália, sem lhes proporcionar as ferramentas adequadas para fazê-lo”, afirmou Fabio Porta. “A reforma, que continuo a considerar equivocada e à qual me opus, corre também o risco de iludir aqueles que acreditavam na possibilidade de obter a cidadania após dois anos de trabalho na Itália, conforme previsto no artigo 1.º-bis, n.º 2, do Decreto Legislativo n.º 36/2025. No mínimo, deveria ser acompanhada de medidas concretas que favoreçam o estabelecimento, o registro civil e o emprego daqueles que pretendem reconstruir um vínculo estável com o nosso país.”

A interrogação também destaca a necessidade de aproveitar os precedentes administrativos representados pela Circular do Ministério do Interior nº 32 de 2007, que facilitou o registro de descendentes de cidadãos italianos, e pela Circular K.28.1 de 1991, que definiu o procedimento para o reconhecimento da cidadania por jure sanguinis.

Segundo Porta, é necessário agora um passo adiante: "A legislação atual corre o risco de transformar a exigência de residência de dois anos em uma barreira de fato. Precisamos de diretrizes claras e de um canal de busca de emprego específico, capaz de traduzir o princípio do jus sanguinis em realidade e reforçar a relação entre a Itália e suas comunidades no mundo. E tudo isso - continua o parlamentar - enquanto aguardamos uma verdadeira reforma orgânica que aborde toda a matéria."

A interrogação, portanto, solicita ao Governo da Itália que adote diretrizes operacionais para consulados e municípios, bem como que monitore os efeitos das novas regras sobre os pedidos de cidadania apresentados por descendentes de cidadãos italianos residentes no exterior.
 

Fabio Porta: Più strumenti per rendere effettivo il diritto degli oriundi a tornare in Italia

L’On. Fabio Porta (PD) ha presentato un’interrogazione a risposta scritta ai Ministri dell’Interno, degli Affari esteri e della cooperazione internazionale e del Lavoro e delle politiche sociali per chiedere al Governo di intervenire, anche sul piano amministrativo, al fine di rendere effettivamente praticabile il percorso previsto dal recente decreto-legge sulla cittadinanza per i discendenti di cittadini italiani residenti all’estero. 

L’iniziativa parlamentare punta in particolare a introdurre uno specifico titolo di soggiorno per ricerca di lavoro o attesa occupazione destinato agli oriundi italiani provenienti da Paesi di storica emigrazione italiana, così da consentire un ingresso e un soggiorno in Italia coerenti con il requisito dei due anni di residenza richiesto dalla nuova normativa per la concessione della cittadinanza.

“Non si può chiedere ai figli dei nostri emigrati all’estero di radicarsi in Italia senza prevedere strumenti adeguati per farlo”, ha dichiarato l’On. Fabio Porta. “La riforma – che continuo a ritenere sbagliata e che ho combattuto – rischia anche di illudere coloro che avevano creduto alla possibilità di ottenere il riconoscimento della cittadinanza a fronte di due anni di lavoro in Italia, come previsto dall’art. 1-bis, comma 2, del D.L. 36/2025. Almeno la si accompagni con misure concrete che favoriscano l’insediamento, l’iscrizione anagrafica e l’inserimento lavorativo di chi intende ricostruire un legame stabile con il nostro Paese”. 

Nell’interrogazione si richiama anche la necessità di valorizzare i precedenti amministrativi rappresentati dalla circolare del Ministero dell’interno n. 32 del 2007, che ha agevolato l’iscrizione anagrafica dei discendenti di cittadini italiani, e dalla circolare K.28.1 del 1991, che ha definito la procedura per il riconoscimento della cittadinanza iure sanguinis. 

Secondo Porta, occorre ora un ulteriore passo in avanti: “La disciplina attuale rischia di trasformare il requisito dei due anni di residenza in una barriera di fatto. Servono linee guida chiare e un canale specifico per la ricerca di lavoro, capace di tradurre in realtà il principio dello ius sanguinis e di rafforzare il rapporto tra l’Italia e le sue comunità nel mondo”. “E tutto ciò – continua il parlamentare – in attesa di una vera riforma organica che metta mano a tutta la materia”.

L’interrogazione, quindi, chiede al Governo di adottare linee guida operative rivolte ai consolati e ai comuni, nonché di monitorare gli effetti della nuova disciplina sulle domande di cittadinanza presentate dai discendenti di cittadini italiani residenti all’estero.