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A redução de parlamentares e a iminência de um novo governo na Itália

O corte de parlamentares foi a primeira condição que o Movimento 5 Stelle apresentou ao Partito Democratico para iniciar as negociações para a formação de um novo governo. A proposta esteve presente também durante as discussões com a Liga, enquanto se desenrolavam os fatos ligados ao discurso do Primeiro Ministro Conte e à moção de desconfiança que abriu a atual crise do governo. 

Matteo Salvini, em uma virada, abriu-se ao antigo aliado, colocando-se à disposição para votar a reforma constitucional antes de retornar às urnas. O Movimento 5 Stelle acusou a Liga de ter efetivamente impedido, ao deflagrar a crise, uma disposição histórica que projetaria a representação política para “o projeto previsto pelos pais constituintes”.

Taglio dei parlamentari

O “Taglio dei parlamentari” é uma proposta de emenda constitucional que prevê a redução drástica no número de parlamentares, modificando os Artigos 56 e 57 da Constituição Italiana. Os objetivos são promover uma melhoria no processo de tomadas de decisão pelas duas casas legislativas (Senado e Câmara) e reduzir o custo da política (com uma economia estimada em cerca de 500 milhões de euros numa legislatura).

A reforma prevê que o número de 315 senadores seja reduzido para 200, e o de 630 deputados para 400 – no total, de 945 para 600 assentos no Parlamento italiano, incluindo os eleitos no exterior (Circoscrizione Estero), ou seja, um corte de 115 senadores e de 230 deputados.

O projeto reduz em 36,5% o número de parlamentares. Esta redução percentual é aplicada para cada referência relativa à quantidade de parlamentares presentes na Constituição: reduz no mesmo patamar o número de parlamentares eleitos no exterior que passa de 6 para 4 senadores, e de 12 para 8 deputados. 

Segundo noticiado pela imprensa, o governo cogita unificar o colégio eleitoral da América do Norte e Central (dois deputados e um senador) com o da África, Ásia e Oceania (um deputado e um senador). Também haveria cortes nas circunscrições da Europa (cinco deputados e dois senadores) e da América do Sul (quatro deputados e dois senadores). 

Atualmente, dois brasileiros ocupam assentos na Câmara: Luis Roberto Lorenzato (Lega) e Fausto Longo (PD).

Alinhamento com a Europa

Segundo consta no projeto lei, a redução no número de deputados de 630 para 400 e de senadores de 315 para 200 permitirá que a Itália se alinhe ao resto da Europa. De fato, a Itália é o país com o maior número de parlamentares diretamente eleitos (945); seguido pela Alemanha (cerca de 700), Grã-Bretanha (650) e França (pouco menos de 600).

A proposta de corte dos parlamentares, uma reforma fortemente desejada pelo Movimento 5 Stelle, aguarda a definição da crise do governo. Ainda não é sabido, exatamente, em qual momento será finalizada a sua aprovação.

Em 11 de julho, o texto da reforma foi aprovado no Senado, mas o último passo, o sinal verde final da Câmara dos Deputados, ainda está faltando.

A reforma constitucional do corte parlamentar

Em dezembro passado, Luigi Di Maio do Movimento 5 Stelle (M5S) anunciou que seria 2019 o ano das Reformas da Mudança (Riforme del Cambiamento). 

A diminuição do número de parlamentares e a proposta do referendo propositivo (referendum propositivo) são duas das grandes batalhas do M5S, legenda conhecida como antissistema. O referendo propositivo, ainda não presente na Itália, permite aos cidadãos propor uma lei, forçando o parlamento a discutir, analisar o texto e promulgá-lo de forma consistente com a vontade popular. Entretanto, foi decidido fazer avançar os dois projetos em caminhos separados. A reforma constitucional do corte parlamentar foi assim objeto de um projeto de lei - já foi aprovado em segunda leitura no Senado.

Contudo, a indefinição – até o presente momento – do futuro do executivo não permite saber quando irá ocorrer a conclusão da votação da proposta, se antes ou depois de um possível novo pleito eleitoral na Itália, se isso vier a ocorrer.

Na conferência de líderes de grupos, em 13 de agosto, Matteo Salvini (Lega) declarou que queria primeiro concluir a reforma e depois continuar com a votação antecipada. Porém, resta conhecer a posição do Presidente da República e os prazos necessários.