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Consulado-Geral faz alerta sobre redes sociais e altera procedimento

O alerta partiu do Consulado-Geral do Brasil no Porto (Portugal) que emitiu uma nota onde manifesta "perplexidade" com a divulgação em redes sociais de "artifícios" para enganar as autoridades consulares, a fim de justificar a emissão urgente do passaporte e abreviar o prazo normal estabelecido para a entrega do documento.

Em vista de tais fatos, envolvendo a orientação de usuários para “a prática de omitir declarações ou apresentar declarações falsas”, o Consulado afirma que se vê obrigado a intensificar o procedimento habitual na análise, emissão e entrega dos passaportes e que lamenta que essas medidas possam impactar negativamente os casos em que, de fato, a urgência na expedição do documento seja necessária. 

“A prática de omitir declarações ou apresentar declarações falsas, além de prevista no Código Penal Brasileiro, prejudica a própria comunidade brasileira que se vale dos serviços consulares, na medida em que o Consulado-Geral se vê obrigado a reforçar os critérios para análise, emissão e entrega dos passaportes, sempre nos limites da lei e no exercício de suas funções institucionais”, informa o comunicado.  

O Ministério das Relações Exteriores estima que mais de 30 mil brasileiros residam na área de jurisdição do Consulado-Geral do Porto (distritos do Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu). 

Leia aqui a íntegra do comunicado