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Passaporte italiano: Saiba como renovar o documento no Brasil

No Brasil, assim como em demais países do exterior, com exceção da Itália, o passaporte italiano é emitido pela seção “Passaporte” do Consulado Geral da Itália da jurisdição consular da sua residência. Você, cidadão italiano, deverá estar inscrito no AIRE, com endereço e situação civil atualizados. 

O AIRE é a sigla de Anagrafe Italiani Residenti all'Estero e contém as informações de residência, do estado civil e de filhos dos italianos que vivem fora da Itália. O cadastro é mantido pelos comunes, com base nos dados armazenados pelas representações consulares no exterior. 

Portanto, a primeira providência ser tomada, antes de solicitar a renovação do seu passaporte, é você verificar se a sua situação cadastral no AIRE está atualizada. 

Isso pode ser feito online, na seção ¨Visualizzazione della Scheda Anagrafica" , do site FAST IT – Il portale dei Servizi Consolare. FAST-IT é o portal de cadastro no AIRE e dos serviços consulares à distância.

Quanto tempo dura o passaporte italiano? 

A validade do passaporte varia conforme a idade do seu titular: aos menores de 0 a 3 anos, a validade é de 3 anos; aos menores de 3 até 18 anos, a validade é de 5 anos; aos maiores de 18 anos, a validade é de 10 anos. 

Quanto custa o passaporte italiano?

O custo do passaporte de 48 páginas é de 42,50 Euros, enquanto a taxa administrativa única é de 73,50 Euros, totalizando o valor de 116,00 Euros. As taxas são recolhidas em Reais ao câmbio estabelecido trimestralmente pela Embaixada, sendo o valor em Reais arredondado para maior, zerando os centavos.

O pagamento da taxa pode ser efetuado somente no dia em que o passaporte será emitido, depois da verificação dos dados pessoais e da coleta das impressões digitais.

Quais os documentos necessários para solicitar o passaporte italiano?

Os documentos necessários para a expedição do passaporte variam, de acordo com a idade do requerente e se o mesmo possui filhos menores de idade. Também existem pequenas variações, de acordo com o consulado em questão, por isso convém conferir a documentação solicitada diretamente no site do consulado da sua circunscrição. 

⇒ Requerente sem filhos menores

1.  Duas (2) fotos iguais de 3,5 cm de largura x 4 cm de altura, recentes, sem data, coloridas, de frente, e com fundo branco.

2. Um (1) documento e fotocópia de identidade que permita a identificação do portador (carteira de identidade civil de emissão recente ou passaporte brasileiro). Não serão aceitos outros documentos de identidade (por exemplo, carteira de habilitação brasileira ou carteira profissional brasileira).

3. Comprovante de residência em nome do requerente, original, recente (menos de 3 meses), mais cópias simples. São aceitos: contas de luz, água, gás, boleto de instituição de ensino com endereço do requerente especificado, pagamento de aposentadoria, conta de celular ou correspondência bancária como fatura do cartão de crédito.

4. Por tratar-se de renovação do passaporte, levar o documento anterior acompanhado de fotocópia das primeiras 5 páginas.

5. Comprovante do depósito da taxa de emissão.

6. Formulário de requisição do interessado, assinado na presença do funcionário (disponível no site do consulado para download).

7. Envelope com proteção interna, previamente selado para a expedição registrada, com aviso de recebimento (envelope bolha com A/R pré-pago), adquirido em qualquer agência dos Correios ( aos consulados em Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte).

Deverá ser informado aos Correios o peso de 80 gramas para cada passaporte, além do peso do envelope. Além disso, é imprescindível que, tanto no envelope como no A/R, sejam indicados pela parte interessada, o seu nome, sobrenome, o endereço e o código postal (CEP) precisos.

No caso de requerente com filhos menores, a lei italiana determina para a emissão do passaporte, além dos documentos e itens acima listados, a autorização do outro genitor natural do filho menor (não importando o estado civil do requerente, solteiro/solteira, casado, separado ou divorciado), juntamente com cópia autenticada do documento de identidade.

Na falta da declaração de consentimento do outro genitor, poderá ser apresentado um decreto consular o qual poderá ser obtido através de comprovação documentada do pagamento das obrigações alimentícias relativas ao menor.

Caso o outro genitor seja falecido, a certidão de óbito.

No caso de requerente menor de idade, será necessária a autorização de ambos os pais não importando o estado civil desses. 

Deverá ser apresentado o formulário de requisição, assinado por ambos os pais na presença do funcionário, ou a Declaração de consentimento para a emissão do passaporte do genitor impossibilitado a comparecer pessoalmente, com firma reconhecida em Cartório, juntamente com cópia autenticada do documento de identidade (modelos disponíveis no site do consulado para download).

A autorização em ambos os casos pode ser emitida ou pessoalmente no setor de Passaportes, preenchendo o respectivo formulário (disponível no site do consulado para download). 

Se o genitor que assina a autorização é cidadão italiano, deverá anexar à autorização cópia simples do seu passaporte italiano.

Se o genitor que assina a autorização não é cidadão italiano, deverá reconhecer a própria assinatura por autenticidade em Tabelionato.

Como solicitar o novo passaporte italiano

O passaporte é emitido apenas com data e hora marcadas. As reservas para o setor de passaporte são realizadas exclusivamente por e para cidadãos italianos.

 No caso em que o requerente não comparecer na data agendada ou apresentar a documentação incompleta, a sua inscrição não será aceita e será necessário solicitar um novo agendamento. 

O modo de solicitar a renovação do passaporte varia, de acordo com o consulado.

Consulado da Itália em Porto Alegre

Setor de Passaportes, salas 4 e 6, 3º andar.

Horários de atendimento ao público: para expedição de passaporte somente com horário agendado por e-mail. passaporti.portoalegre@esteri.it

Consulado da Itália em Curitiba

Os agendamentos para o setor de passaportes deverão ser feitos exclusivamente através do sistema “Prenota on-line” , disponível no site do próprio consulado. Os vice-consulados e agências consulares honorárias não efetuam o agendamento de passaportes.

Os usuários portadores de necessidades especiais, com idade superior a 65 anos ou aqueles que necessitem do passaporte por graves e comprovados motivos de saúde, poderão apresentar-se no consulado, com a autorização impressa que deverá ser solicitada através do endereço e-mail passaporti.curitiba@esteri.it , exclusivamente às sextas-feiras das 9:30 às 12:00, com a documentação necessária para a emissão do passaporte. 

Consulado da Itália em Belo Horizonte

Sistema de agendamento on-line (Prenotazione On-Line) para a emissão dos Passaportes.

Atendimento nas segundas, quartas e quintas-feiras, das 09:00 às 12:30.

Para informações não contidas no site, relativamente ao setor de passaportes, você pode enviar um e-mail para passaporte.belohorizonte@esteri.it .

Consulado da Itália no Rio de Janeiro

É necessário o agendamento utilizando o serviço de agendamento on-line (Prenotazione On-Line). Excetuando-se o caso de pais de filhos menores de 12, que poderão inserir até 2 filhos em seu agendamento, cada agendamento é  individual e terá validade unicamente para aquele requerente.

Consulado da Itália em São Paulo

O agendamento é realizado mediante uma videochamada por Whatsapp. 

O agendamento é individual e nominal, mas será permitida uma única vídeochamada para o agendamento do próprio núcleo familiar: genitores e filhos menores, até um máximo de quatro pessoas para cada videochamada. 

Consulado da Itália em Recife

É necessário apresentar-se pessoalmente no setor Passaportes do consulado (ou em alguma das Representações Consulares Honorárias nas principais capitais da Circunscrição Consular), durante o horário de abertura ao público, portando a documentação necessária.

A entrega do passaporte 

Os consulados da Itália em Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte realizam a entrega do passaporte por meio dos correios, sendo para isso necessário que o requerente apresente, com a documentação solicitada, um envelope pré-franqueado para a posterior expedição. O de Recife realiza a entrega pessoalmente no consulado, e os demais não especificam, em seus sites, a modalidade de entrega.