Processo de Bolonha internacionaliza-se

Em 17 e 18 de Maio, os ministros que tutelam o ensino superior em 45 países europeus reunir-se-ão em Londres para debater os progressos alcançados no âmbito do processo de Bolonha, cujo objetivo consiste em criar um espaço europeu do ensino superior até 2010. Os ministros adotarão igualmente uma estratégia com vista à aproximação a outros continentes, bem como a criação de um registo de agências de garantia da qualidade no ensino superior da Europa.

Subscrito inicialmente por 29 países em 1999, o processo de Bolonha já se ampliou para 45 países e, na reunião ministerial de Londres, passará a contar com mais um signatário, Montenegro. Na reunião de Londres, apresentar-se-á aos ministros o mais recente relatório de síntese sobre o processo de Bolonha, no qual se conclui que a aplicação das reformas previstas tem progredido a bom ritmo. Trata-se de uma conclusão favorável, reforçada pelo relatório[1] da rede Eurydice da Comissão.

As principais reformas de Bolonha incidem nos seguintes aspectos:

estruturação do ensino superior em três ciclos (licenciatura, mestrado e doutoramento);
garantia de qualidade do ensino superior; e
reconhecimento das habilitações e dos períodos de estudo.
No seu conjunto, estes esforços de reforma vieram proporcionar novas oportunidades tanto às universidades como aos estudantes. A criação de um novo registo de agências de garantia da qualidade no ensino superior da Europa dará mais visibilidade ao ensino superior europeu e reforçará a credibilidade das instituições e dos programas na Europa e no mundo.

Pronunciando-se a respeito da próxima reunião ministerial de Londres, Ján Figel', Comissário Europeu responsável pelo alçada da educação, formação e cultura declarou: «As reformas do processo de Bolonha são reconhecidamente importantes, mas a Europa deve agora ir mais além, tal como as universidades, que devem modernizar o conteúdo dos seus programas de estudo, criar campus virtuais e reformar os seus modelos de gestão. Devem igualmente profissionalizar a sua gestão, diversificar as fontes de financiamento e abrir as portas a novos tipos de estudantes, a empresas e à sociedade em geral, tanto na Europa como no resto do mundo. Cabe aos países modernizar os respectivos sistemas de ensino superior em todos os domínios de atividade – educação, investigação e inovação – e torná-los mais coerentes, flexíveis e dotados de uma maior capacidade de resposta às necessidades da sociedade. A adoção destas medidas constituirá um importante passo para a realização dos objetivos do espaço europeu do ensino superior e do espaço europeu da investigação.»

Um recente inquérito Eurobarômetro realizado a pessoal docente do ensino superior mostra que uma grande maioria é favorável à abertura das respectivas instituições a estudantes adultos. O inquérito revela igualmente um apoio generalizado ao processo de reforma do ensino superior. A maioria dos docentes universitários considera que os respectivos estabelecimentos de ensino superior carecem de mais autonomia e de uma melhor gestão interna. Em seu entender, não só as parcerias com empresas e a concorrência entre estabelecimentos de ensino superior reforçarão as universidades como também o financiamento privado e os auxílios constituem uma fonte aceitável de rendimento suplementar. Uma grande maioria reconhece ser necessário dispor de normas e rótulos de qualidade europeus e crê que a mobilidade dos estudantes deve passar a constituir uma parte obrigatória dos programas de estudo.

Não obstante, há ainda que envidar mais esforços para integrar a «aprendizagem ao longo da vida» nas práticas quotidianas das universidades. A Comissão tem colaborado com os Estados-Membros e o sector do ensino superior, a fim de contribuir para a aplicação da agenda de modernização das universidades no quadro da estratégia renovada de Lisboa para o crescimento e o emprego. O apoio financeiro é concedido através do novo programa «Aprendizagem ao longo da Vida» (ações Erasmus), do 7.º programa-quadro de investigação da UE e do programa-quadro para a competitividade e a inovação, bem como através dos fundos estruturais e dos empréstimos do Banco Europeu de Investimento. A aplicação do novo quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (UE), que assegura a complementaridade com o quadro de qualificações do espaço europeu do ensino superior (processo de Bolonha) revestir-se-á, neste contexto, de grande importância.

O espaço europeu do ensino superior num contexto mundial

Os ministros preparam-se para adotar, em Londres, uma estratégia com vista ao enquadramento do ensino superior europeu num contexto mundial. O diálogo, a comparação e a concorrência a nível internacional são fortes determinantes da melhoria da qualidade no domínio do ensino superior. A estratégia visará entre outras, as seguintes atividades: melhorar a prestação de informação, promover o caráter atrativo e a competitividade dos estabelecimentos de ensino superior na Europa, reforçar as parcerias, intensificar o diálogo político e melhorar os mecanismos de reconhecimento.

As políticas e os programas da Comissão refletem, em termos concretos, o seu apoio a esta estratégia de internacionalização. A título de exemplo, refirira-se a contribuição para as reformas do ensino superior dos países vizinhos da União Européia propiciado por vários programas, entre os quais se destaca, em especial, o programa Tempus. As relações com outros continentes são apoiadas através de uma série de programas de cooperação bilateral ou multilateral: UE-EUA/Canadá, Asia-Link, Edu-Link, Alfa e AlBan para a América Latina e o novo programa Nyerere em África.

Por último, há que referir o programa Erasmus Mundus, que concede bolsas a estudantes de todo o mundo para realizarem cursos integrados de mestrado em diversos países europeus. A ênfase crescente na cooperação com instituições de países não-europeus é, igualmente, um dos aspectos mais importantes do apoio que a Comissão presta às actividades de investigação do estabelecimentos de ensino superior no âmbito do 7.º programa-quadro de investigação da UE.

Orizzonti più vasti per il processo di Bologna

Il 17 e il 18 maggio i ministri responsabili dell'istruzione superiore di 45 paesi europei s'incontrano a Londra per esaminare i progressi compiuti nel cosiddetto "processo di Bologna", che ha come obiettivo la creazione, entro il 2010, di uno "spazio europeo" dell'istruzione superiore. I ministri metteranno a punto una strategia per estendere questo processo ad altri continenti e approveranno l'istituzione di un registro delle agenzie europee di certificazione della qualità dell'istruzione superiore.Il 29 paesi che avevano aderito nel 1999 al processo di Bologna sono diventati oggi 45 e un altro, il Montenegro, si aggiungerà nella riunione ministeriale di Londra. L'ultima relazione sullo stato d'avanzamento del processo di Bologna, che sarà presentata nel corso della riunione, constata che ci sono stati notevoli progressi sulla via delle riforme. Il rapporto Eurydice[1] della Commissione conferma questa valutazione positiva.

Le tre grandi linee su cui si orientano le riforme del processo di Bologna sono:

l'articolazione in tre cicli del corso di studio (bachelor, master, dottorato), la valutazione della qualità nell'istruzione superiore,
il riconoscimento dei titoli e dei periodi di studio.

Queste riforme aprono nuove possibilità a università e studenti. La creazione del registro delle agenzie di certificazione della qualità dell'istruzione superiore contribuirà a rafforzare il prestigio dell'istruzione superiore europea e ad accrescere in Europa e nel mondo la fiducia nelle sue istituzioni e nei suoi programmi di studio.

Commentando la prossima riunione ministeriale di Londra, Ján Figel’, commissario europeo responsabile per l'istruzione, la formazione, la cultura e la gioventù, ha dichiarato: "Le riforme di Bologna sono importanti, ma ora l'Europa deve andare oltre, perché le università devono modernizzare i contenuti dei loro programmi di studio, creare campus virtuali e riformare la loro organizzazione. Devono anche essere gestite con maggiore professionalità, diversificare le loro fonti di finanziamento e aprirsi a nuovi tipi di discenti, alle imprese e alla società nel suo insieme, in Europa e nel mondo. I paesi devono modernizzare i loro sistemi di istruzione superiore in tutti i loro settori d'attività – insegnamento, ricerca e innovazione – rendendoli più coerenti, più flessibili e più in sintonia con le esigenze della società. In questo modo si potranno fare grandi passi avanti verso gli obiettivi dello spazio europeo dell'istruzione superiore e dello spazio europeo della ricerca."

Secondo una recente indagine Eurobarometro condotta tra il personale docente dell'istruzione superiore, la grande maggioranza degli insegnanti ritiene che le loro istituzioni debbano aprirsi ai discenti adulti. Dall'indagine emerge anche un vasto consenso suIla necessità di riformare l'istruzione superiore: a giudizio della maggior parte dei docenti le università dovrebbero godere di maggiore autonomia ed essere meglio gestite. La collaborazione con le imprese e la concorrenza tra le università sono viste positivamente; i finanziamenti privati e le tasse studentesche sono ritenuti accettabili come entrate supplementari. In grande maggioranza, gli insegnanti riconoscono la necessità di norme e di marchi di qualità europei e i più sono del parere che la mobilità degli studenti debba diventare un aspetto obbligatorio dei corsi di studio.

Occorre però fare di più perché la formazione "lungo tutto l'arco della vita" diventi una realtà nella pratica quotidiana delle università. La Commissione coopera con gli Stati membri e con il mondo dell'istruzione superiore per contribuire alla realizzazione del programma di modernizzazione delle università nel quadro della strategia di Lisbona per la crescita e l'occupazione. Un sostegno finanziario è fornito tramite il nuovo programma per la formazione permanente (azioni Erasmus), il 7° programma quadro di ricerca e sviluppo e il programma Competitività e innovazione, nonché attraverso i Fondi strutturali e i prestiti BEI. Un compito importante sarà costituito dall'attuazione del proposto quadro europeo delle qualifiche per la formazione permanente, che corrisponde al quadro comune di titoli di studio per lo spazio europeo dell'istruzione previsto dal processo di Bologna.

Lo spazio europeo dell'istruzione superiore nel contesto mondiale

A Londra i ministri adotteranno una strategia mirante a rafforzare la posizione dell'istruzione superiore europea nel mondo. Il dialogo, il confronto e la concorrenza internazionali sono di grande stimolo al miglioramento della qualità dell'istruzione superiore. Le iniziative previste si propongono di migliorare l'informazione, accrescere l'attrattiva e la competitività degli istituti di istruzione superiore europei, intensificare le forme di cooperazione, rafforzare il dialogo politico e perfezionare gli accordi di riconoscimento.

La Commissione appoggia concretamente questa strategia di portata mondiale con le sue politiche e i suoi programmi, ad esempio sostenendo le riforme dell'istruzione superiore nei paesi vicini all'UE per mezzo di vari programmi, in particolare il programma Tempus. Le relazioni con gli altri continenti si imperniano su una serie di programmi di cooperazione bilaterali o multilaterali: UE-USA/Canada, Asia-Link, Edu-Link, i programmi ALFA e ALBAN per l'America latina e il programma Nyerere per l'Africa.

Infine, il programma Erasmus Mundus assegna a studenti di tutto il mondo borse di studio grazie a cui possono frequentare corsi integrati di livello master in diversi paesi europei. Inoltre, il sostegno alle attività di ricerca degli istituti di istruzione superiore che la Commissione offre nell'ambito del 7° programma quadro di ricerca è caratterizzato da un'attenzione crescente per la cooperazione con istituzioni non europee.