Senador Fausto Longo explica porque a eliminação dos senadores eleitos na circunscrição do exterior deve ser lida e inserida num quadro mais amplo da Reforma Foto: Divulgação

Reforma Constitucional, eliminação dos Senadores eleitos na Circunscrição do Exterior

O Senador Fausto Longo explica porque a eliminação dos senadores eleitos na circunscrição do exterior deve ser lida e inserida num quadro mais amplo da Reforma:

”Desde os primeiros momentos de nosso mandato pudemos perceber a importância de uma séria revisão constitucional e a elaboração de propostas que, respeitando os valores e princípios de um parlamentarismo democrático, pudessem contribuir para o aperfeiçoamento da representação parlamentar. Um dos itens indispensáveis e que consta dos grandes debates politico-institucionais do país há mais de trinta anos, se refere à delicada questão do sistema de bicameralismo paritário e, também no contexto do mesmo conceito, a definição do papel do Senado em um cenário sem esse formato bicameral. Visando avançar no aperfeiçoamento democrático, dar voz e vez às questões relativas ao território, fortalecer o sistema de representação das regiões e dar maior agilidade ao processo de definição do conjunto de leis que o país necessita para retomar de modo justo e sustentável o seu desenvolvimento, é que se estabeleceram as propostas contidas na reforma e aprovadas em ambos os ramos do parlamento.”

“Seguindo a lógica de que a Câmara deverá representar o povo e o Senado as regiões, e, não existindo regiões pertencentes à Itália fora de seu contexto territorial, não se justifica, a partir desta legislatura, caso seja aprovada no referendo popular a reforma proposta, a existência de Senadores eleitos no exterior. Creio que esse processo de aperfeiçoamento irá contribuir significativamente para uma adequação institucional aos tempos modernos. Assim sendo, mesmo com a incompreensão de algumas pessoas pelo fato de um Senador eleito no exterior, como é o nosso caso, lutar pela extinção do próprio cargo, insisto que a aprovação dessa reforma será um revigoramento da democracia e do desenvolvimento da Itália“.