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Itália condena brasileiros por fraudes em 500 cidadanias

Desde 2017, a Justiça italiana vem deflagrando uma série de operações contra irregularidades cometidas por servidores públicos, policiais e despachantes brasileiros que oferecem serviços de assessoria para o reconhecimento da cidadania italiana direto na Itália.

Em fevereiro deste ano, houve o cancelamento da cidadania jus sanguinis de 1.118 brasileiros, cujos pedidos foram apresentados, entre 2015 e 2017, na cidade de Ospedaletto Lodigiano, na Lombardia. As investigações apontaram a existência de um esquema de corrupção por meio do qual os candidatos obtinham a cidadania sem respeitar os critérios para reconhecimento de residência no país.

A questão da residência é um dos pontos cruciais para a legalidade do processo.

Segundo o artigo 43 do Código Civil Italiano: O domicílio de uma pessoa é no lugar onde ela estabeleceu o principal local de seus negócios e interesses. A residência é no lugar onde a pessoa tem sua morada habitual.

O conceito vago e subjetivo abriu caminho para certa liberalidade e até abusos na interpretação da lei. Dá-se como exemplo a ocorrência de dezenas de pessoas hospedadas em sequência na mesma casa e na mesma cidade – como ocorreu em Ospedaletto, cidade de apenas 2 mil habitantes.

Segundo o advogado italiano Gianluca Maria Bella, diretor do escritório de advocacia Bella Lex, outro requisito decisivo para o sucesso da cidadania italiana, sem correr o risco de tê-la cancelada mais à frente, é a organização dos documentos que comprovem a descendência italiana e a posterior análise de toda a documentação. "É necessário localizar as certidões de estado civil, desde o ascendente ou imigrante italiano até o requerente. Isto vale tanto para o reconhecimento da cidadania italiana por via administrativa quanto por via materna ou judicial. Feito isso, deve ser verificado qual é o processo jurídico adapto."

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Algumas assessorias de cidadania italiana chegam a cobrar até 5 mil euros para “ajudar” brasileiros na Itália e sem oferecer nenhuma garantia aos clientes. Em muitos casos, vende-se a ideia de que o processo pode ser concluído rapidamente ou sem a necessidade da presença efetiva do candidato em solo italiano, o que fere o estabelecido na lei.

Siracusa

Recentemente, no final da última semana, em notícia divulgada pela agência Ansa, o juiz de audiência preliminar de Siracusa, na região da Sicília, condenou três brasileiros à prisão, por irregularidades em processos de obtenção de cidadania e passaporte italianos.

Conforme a acusação, os três brasileiros prestavam assessoria na cidade de Augusta e teriam ajudado cerca de 500 cidadãos brasileiros a obterem, de maneira ilícita, a cidadania italiana.
Também foram condenados um funcionário dos serviços demográficos de Augusta e dois funcionários da prefeitura de Floridia. As sentenças apontaram crimes de corrupção e favorecimento à permanência ilegal em território italiano de cidadãos estrangeiros.

O fato é que a concessão da cidadania italiana a brasileiros tem se tornado, cada vez mais, casos de polícia. Diversos relatos apontam para a existência de um “mercado paralelo” e extremamente lucrativo cujos beneficiários são assessores, servidores públicos e policiais corruptos. 

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Além dos prejuízos financeiros e legais a cidadãos brasileiros que, por direito de sangue, gozam da prerrogativa de possuir um passaporte europeu, a imagem do Brasil fica comprometida, em meio a tantos escândalos.

Outros municípios com ocorrências de fraudes e investigações

É importante que o leitor atente para o fato de investigações estarem em curso em outros municípios italianos. É somente uma questão de tempo para que novas prisões sejam realizadas e noticiadas, em outros processos que, provavelmente, advirão.

Além de Ospedaletto Lodigiano, província de Lodi, na Lombardia, e Augusta e Floridia, na província de Siracusa, outros comunes são mencionados pela imprensa italiana, nos dois últimos anos, como locais onde ocorreram ou estão sendo investigadas irregularidades, na apresentação do processo da cidadania por brasileiros. São eles: 

Nola, Terni e Brusciano, na província de Nápoles, e Maddaloni, na província de Caserta, todas na região da Campânia. Notaresco, Pineto e Roseto, na província de Teramo, na região Abruzzo. Val di Zoldo, na província de Belluno, no Vêneto.



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