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Deputados europeus defendem a liberdade na Internet

Numa resolução adotada neste mês, o Parlamento Europeu referiu que "a luta pela liberdade de expressão transferiu-se para o espaço on-line“. Tendo em conta os métodos cada vez mais eficazes de controle da Internet e do crescente número de cyber-dissidentes, o Parlamento apelou pra que se estabeleça um código de conduta, capaz de refrear as empresas ocidentais que contribuem para a censura da Internet em países repressivos. Os EUA preparam-se também para adotar este tipo de medidas.

O Parlamento salienta que a Internet se tornou um meio de expressão fundamental, a nível mundial, para os dissidentes políticos, defensores dos direitos humanos e jornalistas independentes. Simultaneamente, os governos autoritários estão a usar cada vez mais filtragem sofisticada e tecnologia de vigilância – proveniente, quase sempre, de empresas ocidentais.

O governo chinês persuadiu mesmo empresas como a Yahoo, a Google e a Microsoft a facilitar a censura dos seus serviços, no mercado chinês da Internet. Segundo as organizações de direitos humanos, a maior parte dos cyber-dissidentes presos, encontra-se na China – o inimigo número um da liberdade de expressão on-line. Entre estes prisioneiros contam-se o blogger e documentarista, recentemente libertado, Hao Wu, o jornalista Shi Tao e o cyber-dissidente Yang Zili.
 
Considerando que a liberdade de expressão é um critério essencial para avaliar se uma sociedade é democrática e aberta, o Parlamento condena as restrições aos conteúdos da Internet, excetuando os de combate às atividades ilegais, bem como o assédio e a prisão dos utilizadores da Internet.
 
Durante uma visita à China, na semana passada, o Presidente do PE, Josep Borrell, saudou a libertação do cyber-dissidente Hao Wu – uma semana após o Parlamento ter adotado uma resolução onde era feita uma referência ao seu caso. "Ainda há um longo caminho a percorrer e eu lembrei as preocupações do Parlamento no que diz respeito às restrições que prevalecem e limitam a liberdade de expressão“, afirmou o Presidente, concluindo a sua visita.