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Violência de gênero: Cooperação entre Brasil, Itália e UE

Fabio Porta defende fortalecimento de laços para a proteção das mulheres vítimas de violência.

O deputado italiano Fabio Porta (PD), eleito na repartição América do Sul, participou do seminário online internacional do Fórum INTERVID, realizado pela Associação de Amizade Itália-Brasil, dedicado à comparação entre a Lei Mariana Ferrer e a Lei Maria da Penha, e a nova legislação italiana sobre consentimento e feminicídio. O evento ocorreu, em 27/02, na sede do Senado, na sala “Giovanni Spadolini”, em Roma, na Itália. 

Em seu discurso, Porta enfatizou que a proteção efetiva das vítimas, particularmente das mulheres vítimas de violência, não é mais apenas uma questão nacional, mas uma área de cooperação entre Brasil, Itália e Europa. O valor do modelo brasileiro na prevenção da revitimização em julgamentos e a abordagem italiana sobre consentimento e feminicídio foi destacado pelo deputado que ressaltou a necessidade de fortalecer os instrumentos de proteção, as medidas protetivas e a capacitação conjunta de magistrados e policiais. Por fim, ele defendeu o desenvolvimento de protocolos conjuntos sobre o tratamento das vítimas e um maior fortalecimento dos laços entre Brasil, Itália e União Europeia na luta contra a violência de gênero.

Participaram do seminário Iara Bartira da Silva, Secretária-Geral da Associação de Amizade Itália-Brasil; Mariana Ferrer, Presidente da INTERVID; Sara Ferrari, deputada italiana, e a professora Daniela Marrani (Universidade de Salerno), demonstrando o forte envolvimento institucional e parlamentar na questão da violência de gênero. 

Porta: Dal Brasile un modello avanzato per la tutela delle donne vittime di violenza

L’on. Fabio Porta ha partecipato al webinar internazionale del Forum INTERVID, organizzato dall’Associazione di Amicizia Italia‑Brasile, dedicato al confronto tra la Legge Mariana Ferrer e la Legge Maria da Penha e la nuova legislazione italiana sul consenso e sul femminicidio. 

Nel suo intervento ha sottolineato come la protezione effettiva delle vittime, in particolare delle donne vittime di violenza, non sia più una questione solo nazionale, ma un terreno di cooperazione tra Brasile, Italia ed Europa. 

Porta ha richiamato il valore del modello brasiliano nella prevenzione della revittimizzazione nei processi e il percorso italiano sul consenso e sul femminicidio, indicando la necessità di rafforzare strumenti di tutela, misure di protezione e formazione congiunta per magistrati e forze dell’ordine. 

Tra i partecipanti, la Segreteria generale dell’Associazione di Amicizia Italia‑Brasilea, Iara Bartira da Silva, la Presidente di INTERVID, Mariana Ferrer, la Deputata italiana Sara Ferrari e la Prof.ssa Daniela Marrani (Università Salerno) a testimonianza del forte coinvolgimento istituzionale e parlamentare sui temi della violenza di genere.

Porta, infine, ha auspicato l’elaborazione di protocolli comuni sul trattamento delle vittime e un ulteriore consolidamento del legame tra Brasile, Italia e Unione Europea nella lotta alla violenza di genere.