Mulheres europeias continuam ganhando menos do que os homens. UE quer acabar com a disparidade

A Comissão Europeia lançou nesta terça-feira (03) uma campanha em toda a UE contra as disparidades salariais entre homens e mulheres. Na UE, independentemente do setor econômico considerado, as mulheres ganham em média menos 17,4% do que homens. O conceito básico de «remuneração igual para trabalho de igual valor» está no cerne da campanha agora lançada no contexto do Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, para aumentar a sensibilização para estas desigualdades, respectivas causas e formas de as remediar.

O relatório de 2009 sobre igualdade entre homens e mulheres – também apresentado nesta terça-feira pela Comissão Europeia – confirma que, apesar de se terem verificado alguns progressos, persistem desigualdades significativas entre os sexos em diversas áreas. Embora a taxa de emprego das mulheres tenha vindo a aumentar constantemente nos últimos anos (é agora de 58,3% contra 72,5% para os homens), as mulheres continuam  trabalhando a tempo parcial mais amiúde do que os homens (31,2% no caso das mulheres e 77% no dos homens) e predominam em setores em que os salários são mais baixos (mais de 40% das mulheres trabalham nos setores da saúde, do ensino e da administração pública – o dobro dos homens). Não obstante, 59% de todos os novos diplomados universitários são mulheres.

Homens e mulheres na tomada de decisão

Entretanto, um novo relatório pericial elaborado a pedido da Comissão veio confirmar que as mulheres estão também extensamente sub-representadas na tomada de decisão tanto em nível econômico como no plano político no contexto europeu. Os bancos centrais dos 27 Estados-Membros da UE são dirigidos por homens. A sub-representação das mulheres nos postos de maior responsabilidade é ainda mais evidente nas grandes empresas, uma vez que os homens constituem quase 90% dos corpos dirigentes das empresas líderes (constantes do índice das principais empresas cotadas na Bolsa em cada país), situação que praticamente não registou melhorias nos últimos anos.

A proporção de mulheres deputadas nos parlamentos nacionais (câmaras baixa/única) aumentou cerca de 50% durante a última década, de 16% em 1997 para 24% em 2008. O Parlamento Europeu ultrapassa por pouco este valor (31% de mulheres). Em média, há mais homens ocupando cargos ministeriais nos governos nacionais, à razão de cerca de três para um, correspondendo os homens a 75% e as mulheres a 25%.

Causa

«As disparidades salariais entre homens e mulheres têm múltiplas causas, exigindo por isso soluções diversificadas. Para ganhar esta batalha são necessárias medidas a todos os níveis e o empenho de todos interessados, dos empregadores e sindicatos às autoridades nacionais, passando por todos os cidadãos. A nossa campanha vai contribuir para sensibilizar mais os espíritos para as razões pelas quais as mulheres na Europa continuam a ganhar muito menos do que os homens, bem como para o que podemos fazer a este respeito» disse Vladimír Špidla, Comissário responsável pelo setor da igualdade de oportunidades. «No clima econômico de hoje, a igualdade entre homens e mulheres é mais importante do que nunca. Só poderemos enfrentar a crise se aproveitarmos plenamente o potencial de todos os nossos talentos», acrescentou.

Salário igual para trabalho igual é um dos princípios fundamentais da União Europeia. Consagrado no Tratado de Roma em 1957, este princípio foi objeto, em 1975, de uma diretiva que proíbe toda e qualquer discriminação entre homens e mulheres no que respeita às diferentes componentes da remuneração por trabalho idêntico ou de igual valor. Graças à eficácia da legislação europeia e nacional em matéria de igualdade de remuneração, as situações «simples e visíveis» de discriminação direta – remuneração diferente para um homem e uma mulher que fazem exatamente o mesmo, possuem a mesma experiência e as mesmas competências, e têm o mesmo rendimento – diminuíram substancialmente. Mas então porque é que continuamos a observar disparidades salariais de 17,4% na UE?

A disparidade de remuneração entre homens e mulheres representa a diferença entre as remunerações horárias médias brutas das mulheres e dos homens, no conjunto da economia. Reflete a discriminação e as desigualdades existentes no mercado de trabalho que, na prática, afetam principalmente as mulheres. Por exemplo, o trabalho das mulheres ainda é  menos valorizado do que o trabalho dos homens e as mulheres trabalham frequentemente em setores nos quais os salários são, em média, mais baixos do que nos setores dominados pelos homens; num supermercado, por exemplo, as caixas ganham geralmente menos do que os moços de armazém.

Além disso, as disparidades salariais reduzem os rendimentos das mulheres ao longo da vida e, consequentemente, as pensões, uma razão da pobreza das mulheres idosas. Entre as mulheres com 65 anos ou mais, 21% correm riscos de cair na pobreza em comparação com 16% dos homens.

A campanha visa aumentar a sensibilização para as disparidades salariais e para as formas de as remediar. Com o propósito de chegar aos cidadãos, empregadores e trabalhadores, a campanha irá promover as boas práticas em matéria de igualdade salarial em toda a Europa, distribuindo para o efeito uma caixa de ferramentas que se destina a empregadores e sindicatos em escala nacional e europeia. Entre os outros suportes de informação previstos, convém citar o sítio Web da campanha, as mensagens publicitárias que serão divulgadas na imprensa europeia e uma campanha de cartazes.

Esta campanha situa-se no âmbito da Comunicação da Comissão de 2007 sobre as disparidades salariais, que analisou as respectivas causas e delineou estratégias em nível europeu. A referida Comunicação sublinhava a necessidade de aumentar a sensibilização para as disparidades salariais e identificava medidas de intervenção a todos os níveis, envolvendo todas as partes interessadas e insistindo em todas as razões subjacentes.

Informações complementares:

Sítio Web da campanha contra as disparidades salariais

http://ec.europa.eu/equalpay

Relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres – 2009:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=418&langId=pt

Women in European Politics - time for action

http://ec.europa.eu/employment_social/publications/booklets/equality/pdf/ke8109543_en.pdf
 

L’UE lancia una campagna contro le disparità retributive tra uomini e donne

La Commissione europea ha lanciato iere (03) una campagna in tutta l’UE contro le disparità retributive tra uomini e donne. Complessivamente, nell’intera economia europea, le donne guadagnano in media il 17,4% in meno degli uomini. Al centro della campagna, lanciata nel contesto dell’8 marzo, Giornata Internazionale della Donna, per sensibilizzare al problema della disparità salariale, discuterne le cause e i modi di risolverlo, c’è il semplice concetto di “stesso guadagno per un lavoro dello stesso valore”.

“La disparità retributiva tra i sessi ha svariate cause e richiede soluzioni a più livelli. Per affrontarla occorrono iniziative in tutti le direzioni e l’impegno di tutte le parti interessate, dai datori di lavoro e dai sindacati alle autorità nazionali e ai singoli cittadini. La campagna mira a informare sui motivi per cui le donne in Europa continuano a guadagnare meno degli uomini (e in misura così ampia) e su quanto è possibile fare in proposito” ha affermato Vladimír Špidla commissario UE alle pari opportunità. Ed ha aggiunto: “In questo momento della nostra vita economica, la parità tra uomini e donne è più importante che mai. Solo se raccogliamo il potenziale di tutti i nostri talenti possiamo fare fronte alla crisi”.

Lo stesso salario per lo stesso lavoro è uno dei principi fondanti dell’Unione europea. Sancito dal trattato di Roma del 1957, era già stato al centro di una direttiva del 1975 che proibiva qualsiasi discriminazione tra uomini e donne in tutti gli aspetti legati alla retribuzione per lo stesso lavoro o per un lavoro avente lo stesso valore. Grazie all’efficacia della legislazione europea e nazionale sulla parità salariale sono perciò diminuiti i casi “semplici e visibili” di discriminazione diretta, come le differenze salariali tra uomini e donne che svolgono esattamente lo stesso lavoro, hanno esperienza e competenze identiche e danno le stesse prestazioni. Ma perché, allora, nella UE esiste sempre una disparità retributiva del 17,4%?

La disparità retributiva tra i sessi è la differenza tra la retribuzione media oraria delle donne e quella degli uomini, prima delle imposte, nell’insieme dell’economia. Essa riflette le discriminazioni e le disuguaglianze attualmente esistenti sul mercato del lavoro e che, di fatto, colpiscono soprattutto le donne. Spesso, ad esempio, il lavoro delle donne è visto come meno prezioso del lavoro degli uomini e spesso le donne lavorano in settori le cui retribuzioni sono, in media, inferiori a quelle dei settori in cui lavorano gli uomini: le cassiere di un supermercato guadagnano di solito meno dei colleghi magazzinieri.

La disparità salariale, riducendo reddito e pensioni durante la vita attiva delle donne, causa poi povertà in età avanzata. Il 21% delle donne di oltre 65 anni d’età rischia la povertà, contro il 16% degli uomini.

La campagna mira a rendere più consapevoli di questa disparità e dei modi per affrontarla. Per raggiungere cittadini, datori di lavoro e lavoratori, la campagna promuoverà pratiche esemplari che abbiano affrontata in Europa la disparità salariale e distribuirà una “cassetta degli attrezzi” della campagna destinata a datori di lavoro e sindacati, a livello nazionale ed europeo. Altre iniziative riguarderanno il lancio di un sito Web, la pubblicità sulla stampa europea e la diffusione di manifesti.

Essa è un risultato della comunicazione sulla politica della Commissione del 2007 nel campo della disparità retributiva che ne analizzò le cause e individuò una serie di linee di condotta a livello UE. La comunicazione sottolineava la necessità di una sensibilizzazione nel campo della disparità retributiva e dei modi per combatterla agendo a tutti i livelli, insieme a tutte le parti interessate ed esaminando ogni possibile contributo.

Relazione annuale sulla parità

La relazione del 2009 sulla parità tra le donne e gli uomini – anch’essa presentata oggi dalla Commissione europea - conferma che nonostante taluni progressi in materia di pari opportunità, permangono lacune significative in vari settori. Pur aumentando costantemente il tasso d’occupazione femminile negli ultimi anni (58,3%, contro il 72,5% per gli uomini), le donne lavorano a orario ridotto più spesso degli uomini (31,2%, contro 7,7% per gli uomini) e predominano in settori in cui i salari sono inferiori (oltre il 40% delle donne lavora nella sanità, nell’istruzione e nella pubblica amministrazione – il doppio degli uomini). Le donne rappresentano però il 59% di tutti i nuovi laureati.

Donne e uomini nel processo decisionale

Intanto, una nuova indagine effettuata per la Commissione conferma che le donne sono drammaticamente sottorappresentate nei vertici decisionali dell’economia e della politica europea. Le banche centrali di tutti i 27 Stati membri dell’UE hanno un governatore maschio. La sottorappresentazione delle donne ai livelli superiori è aumentata nelle grandi imprese: lì, quasi il 90% dei membri dei consigli di amministrazione delle principali imprese (le “blue-chip” dei listini di borsa) sono uomini - cifra a mala pena migliorata negli ultimi anni.

La percentuale delle donne tra i membri dei Parlamenti nazionali (Camera unica/bassa) è aumentata della metà circa nell’ultimo decennio (dal 16% nel 1997 al 24% nel 2008). Il Parlamento europeo è appena sopra questa cifra (31% di donne). Nei governi nazionali, la proporzione tra ministri uomini e ministri donne è in media di 3 a 1 (donne 25%, uomini 75%).

MEMO/09/91

Per ulteriori informazioni:

Sito Web della campagna sulla disparità retributiva (“Pay gap campaign”)

http://ec.europa.eu/equalpay

Relazione annuale del 2009 sulla parità tra donne ed uomini

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=418&langId=en

“Women in European Politics - time for action”

http://ec.europa.eu/employment_social/publications/booklets/equality/pdf/ke8109543_en.pdf