Reconhecimento de diploma italiano no exterior
Os procedimentos para o reconhecimento de diplomas e títulos italianos no exterior e a documentação necessária para obter tal reconhecimento dependem das normas e da legislação específica do país onde se deseja obter tal reconhecimento.
Portanto, não há nenhuma forma de reconhecimento supranacional ou automático entre diferentes países. Mesmo no caso de acordos bilaterais ou multilaterais referentes ao reconhecimento, você sempre terá que apresentar um pedido de reconhecimento ou passar por um procedimento de avaliação no sistema vigente no estrangeiro.
Isto também se aplica aos países da União Europeia, tendo em conta que esta matéria é da responsabilidade de cada país membro.
Em todos os casos de reconhecimento, a documentação a ser apresentada é definida pela autoridade estrangeira competente. Para isso você terá que verificar:
- a qual cartório se candidatar;
- quais documentos são necessários;
- o procedimento de reconhecimento mais adequado.
Cada país tem escritórios específicos encarregados de examinar o pedido de reconhecimento da qualificação. Seria impossível fornecer aqui uma lista exaustiva de todas as autoridades competentes.
Em alguns países existem Centros Nacionais de Informação sobre o reconhecimento de qualificações. Os interessados em ver reconhecidos os seus diplomas italianos no estrangeiro podem dirigir-se diretamente ao centro de informação do país para onde pretendem deslocar-se para estudar ou trabalhar: desta forma obterão as informações necessárias sobre as oportunidades de reconhecimento e os procedimentos previstos.
Os Centros de Informação mais estruturados referem-se aos 55 países aderentes às redes ENIC-NARIC (veja aqui).
Ainda no site do ENIC-NARIC, são disponibilizadas informações sobre as autoridades de cada país do mundo que se ocupam do ensino superior e da formação, divididas pelas Regiões da UNESCO: África, Países Árabes, Ásia e Pacífico, Europa e América do Norte, América e Caribe, países mediterrâneos.
É aconselhável entrar em contato com a representação diplomática na Itália do país onde você pretende obter o reconhecimento da qualificação para verificar a legislação nacional específica e o órgão estrangeiro de referência encarregado desses procedimentos.
Uma ferramenta útil para melhor apresentar as características de cada qualificação italiana do ensino superior é o Quadro de Qualificações Italianas - QTI.
A CIMEA ativou um serviço de certificação e comparação das qualificações italianas - Credential Information Service - que responde à necessidade de tornar as qualificações italianas cada vez mais compreensíveis e reconhecíveis no cenário internacional.
Na seção do site CIMEA relativa ao sistema de ensino superior italiano, estão disponíveis todas as informações úteis para entender as características do sistema italiano.
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