Mais imposto sobre a pornografia, uma das medidas anti-crise do Governo Italiano
Pacote anti-crise do Governo Berlusconi, além de ser considerado tímido, sofre críticas por elevar tributação da indústria da pornografia
No embalo do plano anti-crise financeira internacional, o Governo italiano aproveitou para ressuscitar uma iniciativa polêmica, que surgiu em 2002 mas, à época, não prosperou: a pornô taxa. Conforme o artigo 31 do pacote lançado na semana passada, que prevê um aporte de 80 bilhões de euros para auxiliar as empresas e as famílias, os produtos e expressões artísticas relacionadas ao sexo passarão a sofrer uma tributação adicional de 25% sobre a renda resultante.
Estão sujeitas ao novo imposto revistas as obras literárias, cinematográfica, teatrais, audivisual ou de multimídia (como DVDs) que contenham cenas ou imagens com atos sexuais explícitos e não simulados entre adultos. Dentro de 60 dias, um decreto será divulgado apresentando todos os detalhes sobre onde o novo imposto incidirá.
Representantes do setor reagiram com ironia à decisão, considerando que, apesar de movimentar 900 milhões de euros, conforme a Europes, a maior parte do giro é no âmbito ilegal e não taxada. Um dos atores mais conhecidos da área na Itália, Rocco Siffredi, destaca o caráter moralista da nova taxação e lembra que o sexo está espalhado pela Internet, no You Tube por exemplo, e qualquer criança pode ter acesso a tais conteúdos. Já a atriz Eva Henger classificou a medida como hipócrita.
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