Semiliberdade: o empenho italiano para recuperar adolescentes brasileiros infratores

A execução de medida socioeducativa de semiliberdade é uma importante alternativa para a socialização dos adolescentes que praticaram algum ato infracional. Esta foi  uma das discussões do Seminário Internacional sobre Semiliberdade, que aconteceu  em Salvador. O evento foi uma realização da ONG Italiana Reggio Terzo Mondo, da Fundação Franco Gilberti e do Ministério do Exterior da Itália, com o apoio da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). No evento também serviu de cenário para a mostra fotográfica  Liberdade é ter a oportunidade de sonhar, da fotógrafa italiana Elena Givone.

Um dos destaques do evento foi um projeto  desenvolvido pela Reggio Terzo Mondo, em parceria com entidades italianas e brasileiras (entre as quais a Fundação Franco Gilberti)  e com o apoio financeiro  do Ministério do Exterior da Itália., na zona rural do município baiano de Pojuca.  Na fazenda A Partilha, gerida pela Fundação Franco Gilberti,  em  iniciativa pioneira de semiliberdade,  adolescentes que cumprem medida são acolhidos e acompanhados por “pais e mães-sociais” e por uma equipe técnica, composta de pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e serviço de enfermagem.

Os adolescentes – são beneficiados diretamente 80 adolescentes entre 14 e 17 anos - são matriculados nas escolas formais, participam de oficinas e cursos profissionalizantes. No decorrer do cumprimento da medida, os adolescentes passam por diversos níveis, desde a acolhida, passando para o nível intermediário, a partilha, e, finalmente, o nível projeto de vida. Neste último estágio, o adolescente que não tem garantia do retorno ao lar conta com a oportunidade de continuar na fazenda até ser inserido num programa de habitação e no mercado de trabalho.

A semiliberdade também é vista por militantes dos direitos da criança e do adolescente como forma de transição para a medida de meio aberto, preconizado pelo Art. 120, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nova unidade

A experiência em Pojuca tem dado certo. Por isso, o Governo do Estado, por meio de convênio com a Fundação Franco Gilberti, já está investindo em uma nova unidade, em Salvador, no bairro de Boca da Mata, onde ações de semiliberdade devem começar em maio deste ano. O novo projeto também cumpre as especificações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que determina o atendimento de até 20 adolescentes em cada unidade. O convênio contempla o atendimento a 16 adolescentes por vez.

A medida socioeducativa de semiliberdade pode ser aplicada desde quando o adolescente é apreendido ou como forma de transição, quando ele já está cumprindo a medida de internação e deve ter uma progressão antes de ir para o meio aberto. Durante o cumprimento da medida, o adolescente deverá ser inserido na escola formal, participar de cursos profissionalizantes e construir seu projeto de vida. Todo o trabalho realizado na casa de semiliberdade visa o intenso contato do adolescente com o meio comunitário, integrando-o ao ambiente social progressivamente.
 

Visite os sites da Fundação Franco Gilberti e da Reggio Terzo Mondo