Reforma da lei de cidadania para os italianos no exterior: Deputados do PD apresentam emendas

A Câmara dos Deputados da Itália deverá, em breve, se pronunciar sobre a delicada e debatida questão da reforma da lei sobre cidadania que, em vista da chegada na Europa de centenas de milhares de requerentes de asilo, assumiu uma nova atualidade e da mais alta dramaticidade.

A Comissão de Assuntos Constitucionais é chamada a licenciar em plenário um texto unificado, resultante da proposta de lei popular contendo algumas importantes simplificações sobre a aquisição da cidadania italiana por estrangeiros e dos textos (cerca de 25) que nesta legislatura foram apresentados por diversos parlamentares.

O texto sobre o qual se trabalha, até agora, dá uma resposta satisfatória, mas exclusiva, às questões que por anos aguardam uma solução, no que se refere à concessão da cidadania aos "novos italianos". Afirmamos, prontamente, e com clareza, que somos de acordo sem reservas sobre as soluções apresentadas para tornar mais fluidos e velozes os procedimentos  para a aquisição da cidadania por estrangeiros, residentes regularmente sobre o nosso território e, em particular, para tornar cidadãos os meninos nascidos na Itália e ou que frequentaram inteiramente o ciclo de estudos em nossas escolas. A Itália, que se tornou um dos epicentros da imigração na Europa, sobre isso está em forte atraso, em comparação aos seus pares e às nações mais avançadas. É um atraso que não encontra mais justificativa e que, portanto, deve se encerrar o quanto antes.  

Somente um governo e uma maioria corajosamente reformadores como os atuais podem fazê-lo.  Com a mesma clareza, afirmamos ainda, que não se pode perder esta ocasião, sem afrontar alguns aspectos relativos ao tema da cidadania dos italianos no exterior, que restam sem solução há mais de quinze anos, apesar das nossas repetidas iniciativas parlamentares. A crise freou o exame das questões e sua resolução, no temor de que delas pudessem derivar novos gastos para as finanças públicas, e novos empenhos para uma rede consular fragilizada por cortes estruturais e de pessoal. Agora que o país parece ter tomado o caminho para a recuperação, apresentam-se condições diversas que não deixam espaço para mais hesitações.            

Por isso, advertindo, com convicção, a necessidade de alcançar uma nova normativa sobre a concessão da cidadania aos estrangeiros, o mais rápido possível,  apresentamos na Comissão de Assuntos Constitucionais emendas voltadas a integrar o texto unificado com as medidas de reforma relativas aos italianos no exterior. As questões sobre as quais vertem as nossas emendas são estas: 

A possibilidade de consentir a recuperação da cidadania a quem é nascido na Itália e depois de transferir-se ao exterior a perdeu por razões de trabalho tendo assumido a cidadania local, quando não era possível haver duas, como hoje (primeiro firmatário Marco Fedi). A reaquisição da cidadania da parte de mulheres e de seus descendentes, que a perderam automaticamente somente pelo fato de ter casado com um cidadãos estrangeiro (primeira firmatária Francesca La Marca). E neste caso, se evitaria entre outro a autêntica aberração dos filhos da mesma mãe cidadãos italianos se nascidos depois de 1948 e não cidadãos se nascidos antes. A rebertura dos termos para a apresentação dos pedidos de recuperação para os descendentes de italianos residentes nos territórios do ex-Imperio austro-hungaro que desde 2010 não têm mais a possibilidade de poder apresentá-la (primeiro firmatário Fabio Porta).

Se trata de pedidos meditados e compatíveis, não propagandísticos, que nos levam a fazer valer, quer em comissão ou em plenário, as justas razões dos italianos no exterior.  

Farina, Fedi, Garavini, La Marca, Porta, Tacconi  

Deputati PD estero: I nostri emendamenti per la riforma della cittadinanza