Campo di Giove. Falsos residentes visariam obter benefícios e vantagens fiscais

Campo di Giove (AQ) é assombrado por moradores fantasmas

Em Campo di Giove, pacata cidadezinha de montanha, de 740 habitantes, na província de Aquila, em Abbruzo, certa "movimentação" de novos residentes não bate com a realidade local. De 2022 ao primeiro trimestre de 2025, houve 110 novos pedidos de residência, o que representa aproximadamente um crescimento em 15% da população.

O fato chamou a atenção dos moradores de Campo di Giove, que passaram a desconfiar de fraude. A Guarda Financeira, tendo obtido os documentos da Prefeitura em junho de 2025, vem investigando o caso há quase um ano. Soma-se ao caso que, agora, vereadores da oposição solicitaram acesso aos números que estão sob investigação e, há alguns dias, enviaram uma interrogação ao prefeito Michele Di Gesualdo.

Ao analisar esses números, algo não fez sentido: as listas do cartório incluem famílias que, coincidentemente, nunca estavam em casa quando a polícia municipal ia verificar o paradeiro delas, às vezes contrariando a própria recomendação da polícia. 

Segundo a documentação, houve cerca de uma dúzia de separações familiares, o que, apesar do aumento das separações, é um tanto suspeito, visto que os menores que trouxeram consigo, pelo menos em teoria, não aparecem matriculados em escolas em Campo di Giove ou arredores. É curioso também que, apesar de tantas supostas transferências, nenhum estabelecimento comercial ou de serviços tenha sido aberto pelos novos moradores. 

A suspeita, partilhada pelos investigadores, é que os novos residentes que não residem no município se candidataram unicamente para obter o bônus de 2.500 € concedido pela Região a quem se muda para zonas desfavorecidas, ou para obter benefícios e vantagens fiscais: prêmios de seguros, compra da primeira habitação com uma taxa de IVA de 4%, isenção do IMU (Imposto Municipal sobre Imóveis) para segundas habitações.

O Supremo Tribunal de Cassação decidiu em 2021 que "a definição de residência de uma pessoa (com vista à obtenção do registro nas listas de registro de um determinado município, mesmo que pela primeira vez) é determinada pela residência habitual e voluntária num determinado local, caracterizada pela permanência nesse local por um período de tempo significativo, ainda que não necessariamente em termos quantitativos (o chamado elemento objetivo), e pela intenção de ali viver permanentemente, tal como demonstrado pelos hábitos de vida e pelo desenvolvimento de relações sociais, familiares e emocionais normais (o chamado elemento subjetivo)".

"Após uma análise cuidadosa da documentação recebida, parece que aproximadamente vinte requerentes obtiveram o benefício de residência imediatamente após a compra do novo imóvel destinado à sua residência principal, obtendo também todos os benefícios legais", escreveu a oposição. "Essa situação certamente acarreta perda de receita para os cofres municipais, com impactos negativos evidentes na prestação de serviços sociais, educacionais e de assistência, em detrimento dos cidadãos que de fato residem e habitam nossa cidade."

O ano de pico foi 2024, quando 34 pessoas bateram às portas da prefeitura: excluindo os pedidos rejeitados (8) e os elegíveis para o projeto SAI (Sistema de Acolhimento e Integração), 21 estavam inscritas no cadastro eleitoral. Destas, 5 nunca atenderam ao interfone quando a polícia municipal foi verificar (várias vezes), 2 eram casadas (com residentes em outros locais) e 2 haviam efetivamente separado suas famílias. O mesmo padrão ocorreu em 2022: 28 solicitações e 17 novos cidadãos inscritos no cadastro eleitoral, três dos quais nunca responderam, dois apenas ocasionalmente e três com famílias separadas. A oposição destaca que isso ocorreu apesar das fiscalizações terem sido realizadas em agosto ou nos fins de semana, quando as casas na cidade turística deveriam estar ocupadas. O mesmo padrão se repetiu em 2023 (31 solicitações, 19 novos cidadãos inscritos no cadastro eleitoral, dois que nunca responderam e dois que responderam apenas ocasionalmente, quatro separações familiares e três inscritos – brasileiros – unicamente para obter a cidadania). Esses números caíram para 16 solicitações em 2025, com nove inscritos no cadastro eleitoral, mas apenas no primeiro trimestre do ano, aguardando a disponibilidade dos demais dados.

O objetivo da oposição é também entender se esses supostos novos cidadãos de fato compareceram às urnas, apesar de terem pouca ou nenhuma ligação com a cidade.

A denúncia também foi encaminhada à prefeitura e à Guarda de Finanças, "para a devida apuração do caso". A investigação do Ministério Público está em andamento.

Com informações de ilGerme.