Dia das mulheres: disparidade salarial persiste na UE

Na União Europeia, as mulheres ganham, em média, 17,5% menos do que os homens ao longo da vida. Este dado significativo será destacado, amanhã, durante o primeiro Dia Europeu da Igualdade Salarial a nível da UE. Esse dia – 5 de Março – assinala o número de dias extra que as mulheres têm de trabalhar, em 2011, para atingir o mesmo montante de remuneração que os homens auferiram em 2010. A Comissão Europeia está empenhada em colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres, tendo sido publicada uma estratégia global sobre a igualdade de género em Setembro de 2010 (ver IP/10/1149 e MEMO/10/430). O Dia Europeu da Igualdade Salarial deste ano, que pretende chamar a atenção para a disparidade salarial, ocorre antes do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de Março.

«Na Europa, 97 milhões de mulheres têm trabalhado desde 1 de Janeiro, mas só começaram a receber uma remuneração esta semana», afirmou VIviane Reding, Vice‑Presidente da Comissão e Comissária para a Justiça da UE. «O Dia Europeu da Igualdade Salarial recorda-nos todo o trabalho que é preciso ainda realizar para eliminar a disparidade salarial entre homens e mulheres. Em conjunto com os Estados‑Membros e os parceiros sociais, procuraremos reduzir significativamente essa desigualdade salarial na UE, para que, um dia, deixemos de precisar de um Dia Europeu da Igualdade Salarial para sublinhar as diferenças de remuneração entre homens e mulheres.»

Salário igual para trabalho igual é um dos princípios fundadores da União Europeia. Este princípio já estava consagrado no Tratado de Roma em 1957. Todavia, os progressos no sentido de reduzir esta disparidade salarial entre homens e mulheres têm sido realizados a um ritmo muito lento. Esse ritmo varia entre 5%, na Itália, e 30%, na Estónia, segundo as estatísticas mais recentes, para 2008. Esses dados reflectem desigualdades complexas e persistentes no mercado de trabalho.

Para colmatar a disparidade salarial entre homens e mulheres, a Comissão:

Apoiará iniciativas em matéria de igualdade de remuneração no local de trabalho, como os «rótulos» da igualdade, as «cartas» e a atribuição de prémios, similares às identificadas num estudo da UE sobre iniciativas não legislativas para promoção da igualdade entre homens e mulheres no local de trabalho pelas empresas

Apoiará o desenvolvimento de ferramentas para os empregadores destinadas a corrigir disparidades salariais injustificadas entre homens e mulheres; tais como o Logib tool (instrumento Logib), utilizado na Alemanha e no Luxemburgo, que permite às empresas identificar as disparidades salariais existentes nas suas organizações;

Explorar as possíveis formas de aumentar a transparência salarial, bem como o impacto na igualdade de remuneração de modalidades atípicas de trabalho, como o tempo parcial e os contratos a termo certo;

Procurará incentivar as mulheres e os homens a exercerem profissões não tradicionais, assim como facilitar, tanto às mulheres como aos homens, o estabelecimento de um maior equilíbrio entre as suas obrigações profissionais e privadas.

Contexto

Graças à legislação nacional e da UE em matéria de igualdade salarial, os casos de discriminação directa – diferenças salariais entre homens e mulheres que fazem exactamente o mesmo trabalho – diminuíram. Mas as disparidades salariais vão mais longe: reflectem discriminações e desigualdades persistentes no mercado de trabalho mundial.

O efeito das disparidades salariais entre homens e mulheres sobre os rendimentos de uma vida inteira implica que as mulheres terão também pensões mais baixas. Por conseguinte, é mais provável que as mulheres idosas tenham de enfrentar situações de pobreza: 22% das mulheres com 65 anos de idade, ou mais, estão em risco de cair na pobreza, em comparação com 16 % dos homens.

As ações de sensibilização são essenciais para informar os empregadores, os trabalhadores e outros intervenientes sobre as razões dessas disparidades salariais persistentes entre homens e mulheres e sobre a forma como as podemos reduzir. A Comissão prossegue, pois, uma campanha de informação em toda a UE, com acções descentralizadas nos seus 27 Estados-Membros. Uma nova calculadora em linha permite aos trabalhadores e empregadores visualizar as disparidades salariais entre homens e mulheres.

Uma sondagem Eurobarómetro sobre a igualdade entre homens e mulheres, publicada no ano passado, revela que 62 % dos cidadãos europeus consideram que continuam a existir, em muitas áreas da sociedade, situações de desigualdade entre homens e mulheres. No entender de 82% dos respondentes, a disparidade salarial entre homens e mulheres deveria ser solucionada urgentemente; 61% pensam que as decisões tomadas a nível da UE desempenham um papel importante na promoção da igualdade entre homens e mulheres.

No dia 1 de Março, a Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, reuniu-se com os presidentes dos conselhos de administração e de direcção de algumas das empresas mais cotadas da Europa para discutir qual melhor forma de aumentar a presença das mulheres nos órgãos de administração e direcção (ver IP/11/242 e MEMO/11/124).

Informações adicionais

Igualdade entre homens e mulheres na UE:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=418  

Campanha contra a disparidade salarial entre homens e mulheres:

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=pt&catId=681  

Página Internet de Viviane Reding, Vice-Presidente e Comissária responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/index_en.htm

La prima giornata europea per la parità retributiva tra donne e uomini denuncia il divario salariale nell'UE

Una donna nell'Unione europea guadagna in media, nell'arco della sua vita, il 17,5% in meno rispetto ad un uomo. È un dato sconcertante quello che domani sarà al centro della prima giornata europea per la parità retributiva tra donne e uomini. Fatte le debite proporzioni, dall'inizio dell'anno a oggi, 5 marzo 2011, è trascorso esattamente il numero di giorni che una donna deve lavorare in più per raggiungere la remunerazione di un uomo nel 2010. La Commissione europea, in prima linea per eliminare lo scarto retributivo tra i sessi, ha pubblicato nel settembre 2010 una strategia globale per la parità tra donne e uomini (v. IP/10/1149 e MEMO/10/430). A pochi giorni dall'8 marzo, giornata internazionale della donna, la giornata europea per la parità retributiva vuole sensibilizzare il pubblico sullo scarto salariale tra i sessi.

"In Europa sono 97 milioni le donne che, pur lavorando dall'inizio dell'anno, cominciano di fatto a guadagnare solo da questa settimana " ha affermato la vicepresidente Viviane Reding, commissaria europea per la Giustizia. "La giornata europea per la parità retributiva tra donne e uomini serve a farci riflettere su quanto lavoro occorra per colmare il divario di genere in questo campo. Insieme con gli Stati membri e le parti sociali ci batteremo per ridurre concretamente lo scarto retributivo tra i sessi nell'Unione europea, perché in futuro non ci sia più bisogno di una giornata per la parità retributiva".

"Lo stesso salario per lo stesso lavoro" è uno dei principi fondatori dell’Unione europea, sancito già nel 1957 con il trattato di Roma. Ma la riduzione del divario salariale tra i sessi procede a rilento: stando alle ultime cifre del 2008, lo scarto va dal 5% in Italia al 30% in Estonia, una situazione che rispecchia le complesse disparità tuttora presenti sul mercato del lavoro.

Per ridurre il divario salariale la Commissione europea:

sosterrà iniziative per la parità salariale sul posto di lavoro, come i marchi, le carte e i premi individuati da un recente studio dell'Unione su iniziative non legislative rivolte alle imprese per promuovere la parità di genere in ambito lavorativo;

favorirà lo sviluppo di strumenti che consentano ai datori di lavoro di correggere ingiustificate disparità retributive fra i sessi, come il Logib tool, utilizzato dalle imprese tedesche e lussemburghesi per calcolare il divario salariale tra donne e uomini in ambito aziendale;

esaminerà come migliorare la trasparenza retributiva e in che modo le forme di lavoro atipico, come il lavoro part-time e i contratti a durata determinata, incidono sulla parità salariale;

si adopererà per indirizzare donne e uomini verso professioni non tradizionali e facilitare l'equilibrio tra lavoro e vita privata per entrambi i sessi.

Contesto

La normativa dell'Unione europea e degli Stati membri sulla parità salariale ha permesso di diminuire i casi di discriminazione diretta, cioè quelli in cui, a parità di mansioni, lavoratori di sesso diverso non ricevono la stessa retribuzione. La disparità salariale abbraccia però una realtà ben più ampia, che rispecchia le discriminazioni e le disuguaglianze attualmente presenti sul mercato del lavoro nel suo insieme.

Sull'arco della vita lavorativa, lo scarto salariale tra i sessi implica inoltre pensioni più basse per le lavoratrici, che, in età avanzata, si ritrovano maggiormente esposte al rischio di povertà, una minaccia per il 22% di donne oltre i 65 anni, contro il 16% degli uomini.

La sensibilizzazione è fondamentale per far conosce a datori di lavoro, dipendenti e parti interessate i motivi del divario retributivo tuttora esistente tra uomini e donne e i modi per ridurlo. La Commissione sta infatti portando avanti una campagna d'informazione in tutta l'Unione con azioni nei 27 Stati membri. Il sito Web della Commissione mette inoltre a disposizione un calcolatore del divario di retribuzione tra donne e uomini che consente a dipendenti e datori di lavoro di conoscere il divario di retribuzione tra i sessi.

Secondo un sondaggio Eurobarometro condotto lo scorso anno, il 62% degli europei ritiene che siano ancora presenti disparità fra i sessi in molti settori della società; per l'82% degli intervistati il problema del divario retributivo andrebbe affrontato con urgenza mentre per il 61% le decisioni a livello dell'Unione rivestono un'importanza primaria per promuovere la parità uomo-donna.

Il 1° marzo la Vicepresidente Viviane Reding ha incontrato gli amministratori delegati e i membri dei consigli di amministrazione di alcune delle maggiori imprese europee per discutere come aumentare le quote femminili ai vertici aziendali (v. IP/11/242 e MEMO/11/124).

Altre informazioni

Parità uomo-donna nell'UE

http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=418  

Campagna sulla disparità retributiva tra donne e uomini:

http://ec.europa.eu/equalpay  

Homepage di Viviane Reding, vicepresidente e commissaria per il portafoglio Giustizia, diritti fondamentali e cittadinanza:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/index_en.htm