Senadores defendem que emigrantes brasileiros elejam seus representantes no Parlamento

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) defende a aprovação da proposta de emenda à Constituição que concede ao brasileiro residente no exterior o direito de eleger seus representantes no Parlamento (PEC 5/05). Ele diz que, na prática, a proposta, da qual foi o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cria circunscrições eleitorais especiais destinadas a viabilizar a eleição de representantes dos cidadãos brasileiros que residem em outros países. Atualmente, esses cidadãos têm o direito de votar apenas na eleição para presidente da República.

Azeredo assinala que a possibilidade de eleger parlamentares favorecerá a proximidade entre quase três milhões de brasileiros que estão no exterior e que colaboram com o crescimento da economia enviando cerca de US$ 6 bilhões por ano para o Brasil.

- Estamos falando de tornar possível a incorporação ao processo político brasileiro de dois milhões de concidadãos, ou mais de dois milhões, que vivem em outros países, nem sempre por opção, mas por falta de oportunidade e trabalho aqui no Brasil - observou o relator da proposta, que está na pauta de votações do Plenário do Senado desde 21 de maio.

O autor da PEC, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), destaca  que a proposta é simples e não é uma novidade no mundo. Ele lembrou que países como Estados Unidos, Portugal, Espanha, França e Itália já têm representações dos seus emigrantes e descendentes. Cristovam observou que a PEC não especifica quantos representantes seriam eleitos e nem como; apenas abre a possibilidade de que três milhões de brasileiros possam ter seus próprios representantes.