UIL

Reconhecimento da cidadania italiana a trentinos

Fabio Porta (PD) e Sara Ferrari (PD) obtêm resposta do governo italiano.

O deputado italiano Fabio Porta (PD), eleito pela circunscrição América do Sul, e sua colega de grupo partidário, deputada Sara Ferrari (PD), receberam, do Ministério do Interior da Itália, resposta à interrogação por eles encaminhada, em 18 de novembro passado, relativa à demora na análise de pedidos de cidadania italiana por descendentes trentinos, como estabelece a Lei nº 379 de 14 de dezembro de 2000
 
Na resposta enviada a Porta (PD), primeiro signatário da interrogação, e a Ferrari (PD), a Subsecretária do Interior, Wanda Ferro, informa que de 2003 a 2022 foram totalizados 40.137 pedidos de cidadania italiana a descendentes trentinos, e que os casos em fase de instrução são em torno de 400, correspondendo a aproximadamente 2.200 requerentes. Aos mesmos devem ser acrescidos os requerimentos apresentados diretamente pelas representações consulares, via correio eletrônico certificado, que ainda não estão registrados no sistema e para os quais – conforme os parlamentares do PD – não foram feitas menções nem fornecidos dados especificados. 

Ainda conforme a manifestação ministerial, no biênio 2020/2021 foi registrada a diminuição na tramitação de processos, devido à epidemia de Covid 19 e à redução de unidades de trabalho, em vista da aposentadoria de funcionários e do bloqueio da rotatividade.

Por outro lado, assegura a Subsecretária Ferro que os tempos de exame dos pedidos estariam em constantes melhorias, inclusive com o recurso do engajamento da Comissão Interministerial, instituída junto à Direção Central para os direitos civis, a cidadania e as minorias do Ministério do Interior, encarregada do exame conjunto das instâncias complexas, “como nós mesmos repetidamente e em várias ocasiões solicitamos”- sublinham Porta (PD) e Ferrari (PD).

“Resta-nos fazer votos que, à distância de vinte anos da entrada em vigor de uma lei do Estado, as melhorias anunciadas pelo governo se traduzam em fatos concretos, respondendo às justas expectativas dos cidadãos”, ressaltam os dois parlamentares do PD.

Porta e Ferrari (PD): Cittadinanza italiana ai discendenti trentini

La risposta del Governo alla nostra interrogazione

“Le nostre preoccupazioni per i ritardi nella definizione delle domande per il riconoscimento della cittadinanza italiana presentate dai discendenti trentini in base alla legge n. 379 del 14 dicembre 2000 trovano una conferma nella risposta del Sottosegretario all’Interno, On. Wanda Ferro” – così i deputati Fabio Porta e Sara Ferrari firmatari dell’interrogazione del 18 novembre scorso.

 “Dal 2003 al 2022 il Sottosegretario conferma che sono state definite 40.137 domande e che le istanze in fase istruttoria sono ancora circa 400, corrispondenti approssimativamente a 2.200 richiedenti. A queste vanno aggiunte le istanze pervenute direttamente dalle rappresentanze consolari a mezzo posta elettronica certificata e non ancora registrate al sistema informatico per le quali - sottolineano i deputati del PD - non sono stati forniti riferimenti e dati specifici”.

 "Nella risposta del governo viene precisato che nel biennio 2020/2021 vi è stato un ulteriore rallentamento della trattazione delle pratiche dovuto all'epidemia da Covid 19 e alla diminuzione delle unità lavorative in seguito al passaggio in stato di quiescenza e al blocco del turn over. Il Sottosegretario Ferro rassicura tuttavia che i tempi di esame delle domande sono in costante miglioramento anche con il ricorso al coinvolgimento della Commissione interministeriale istituita presso la Direzione centrale per i diritti  civili,  la  cittadinanza  e  le minoranze del Ministero dell'interno e incaricata dell'esame congiunto delle istanze complesse, come noi stessi abbiamo più volte ed in diverse occasioni richiesto. Non possiamo che augurarci, a distanza di vent’anni dall’entrata in vigore di una legge dello Stato, che i miglioramenti annunciati dal governo si traducano in fatti concreti rispondendo alle giuste aspettative dei cittadini”, così i deputati Porta e Ferrari.