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Certificado de vacinação obrigatório para viagens na UE

Projeto de resolução aprovado na comissão de Transporte e Turismo do Parlamento Europeu prevê a obrigatoriedade da vacina COVID-19 e a criação de aplicativo para rastrear viajantes.

A justificativa para o controle, como sempre, é a saúde. 
 
Critérios para um turismo “seguro e limpo”, incluindo um certificado de vacinação e testes PCR, devem fazer parte de uma nova estratégia da União Europeia para viagens na região. Projeto de resolução neste sentido, visando estabelecer um plano da UE para o “turismo sustentável”, foi aprovado na Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu, nesta quinta-feira (25), por 47 votos a favor e 2 contra.

O texto diz que “a pandemia mudou a demanda dos viajantes para um turismo seguro, limpo e mais sustentável” e pede aos Estados-Membros que “implantem de forma completa e sem demora um protocolo de Segurança da Saúde da UE para testes antes da partida e aplicação de quarentena como último recurso”.

Controle e rastreamento de viajantes

Os eurodeputados querem um certificado de vacinação comum, que pode se tornar uma alternativa aos testes PCR e aos requisitos de quarentena, “desde que haja provas suficientes de que as pessoas vacinadas não transmitem o vírus, ou o reconhecimento mútuo dos procedimentos de vacinação”. Eles também enfatizaram a importância de implantar o “Formulário Localizador de Viajantes da UE” e desenvolver “aplicativos de rastreamento e alerta, interoperáveis e anônimos”.

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O projeto de resolução também insta a Comissão a introduzir o selo de certificação de higiene da UE, que poderia atestar as normas mínimas de prevenção e controle do vírus COVID-19.  A resolução sobre o “estabelecimento de uma estratégia da UE para o turismo sustentável” deverá ser votada pelo plenário do Parlamento, possivelmente durante sessão no mês de março. (Fonte: Parlamento Europeu)