Fabio Porta (PD) é deputado italiano eleito na América do Sul

Porta (PD): Exclusão da lista Córdoba Democrática é grave e arbitrária

"Grave e arbitrária. Não se trata de uma simples disputa de interpretação: é uma exclusão que viola o direito de voto de centenas de italianos no exterior." A declaração foi feita pelo deputado Fabio Porta, após apresentar uma interrogação por escrito ao Ministro das Relações Exteriores sobre a exclusão da lista "Córdoba Democrática" das eleições do COMITES de Córdoba.

A decisão do Comitê Eleitoral Distrital, adotada em 9 de outubro com 14 votos a favor e um único voto contrário da lista, baseia-se em uma medida materialmente incorreta: o símbolo registrado mede 3,1 x 2,6 centímetros, e não os 4 centímetros indicados na ata. A lista também apresentou 256 assinaturas, das quais 223 foram autenticadas pelo Consulado, das 200 solicitadas.

“O artigo 16 do Decreto Presidencial nº 395/2003 — citado pela própria Presidência da Comissão na abertura da reunião — enumera exaustivamente os motivos de exclusão e não prevê, em hipótese alguma, a exclusão de uma lista inteira com base na forma do símbolo”, denuncia Porta. O documento também destaca sérias irregularidades na composição da Comissão: aproximadamente 65 nomes foram indicados por associações pertencentes à mesma área, e uma lista apresentada com apenas duas assinaturas, dentre 200 solicitações, obteve assento na CEC e participou da resolução de exclusão de uma lista concorrente.

Porta solicita ao Ministro que verifique urgentemente a regularidade do procedimento e ordene a readmissão da lista, suspendendo, enquanto isso, a impressão das cédulas. “Nossos concidadãos de Córdoba”, conclui, “têm o direito de votar na lista que livremente escolheram.”

Porta (PD): Grave e arbitraria l'esclusione della lista

«Grave e arbitraria. Non è una semplice controversia interpretativa: è un'esclusione che lede il diritto di voto di centinaia di italiani all'estero». Così l'On. Fabio Porta, dopo aver presentato al Ministro degli Esteri un'interrogazione a risposta scritta sull'esclusione della lista «Córdoba Democrática» dalle elezioni del COMITES di Córdoba. 

La decisione del Comitato Elettorale Circoscrizionale, adottata il 9 ottobre con 14 voti favorevoli e il solo contrario della lista, si fonda su un dato materialmente errato: il contrassegno depositato misura 3,1 × 2,6 centimetri, non i 4 centimetri indicati nel verbale. La lista aveva inoltre presentato 256 sottoscrizioni, 223 certificate dal Consolato, a fronte delle 200 richieste. 

«L'articolo 16 del D.P.R. n. 395/2003 — richiamato dalla stessa Presidenza del Comitato in apertura di seduta — elenca tassativamente le cause di esclusione e non prevede in alcun caso l'esclusione di un'intera lista per la forma del contrassegno», denuncia Porta. Nell'atto si evidenziano anche gravissime irregolarità nella composizione del Comitato: circa 65 nominativi designati da associazioni riconducibili a un medesimo ambito e una lista presentata con sole due firme, a fronte delle duecento richieste, che ha ottenuto un seggio nel CEC e ha partecipato alla delibera di esclusione di una lista concorrente. 

Porta chiede al Ministro di verificare con urgenza la regolarità del procedimento e di disporre la riammissione della lista, sospendendo nelle more la stampa delle schede. «I nostri concittadini di Córdoba - conclude - hanno il diritto di votare la lista che hanno liberamente scelto.»