Cidadãos que já se beneficiaram anteriormente do acordo Itália-Brasil para carteiras de motorista continuarão a exercer o direito de dirigir na Itália.

Compromisso comum pela cidadania consciente e segurança do voto no exterior. Corrigir as distorções da Lei Orçamentária.

Caso envolveu jovem argentino acusado de falsa declaração de residência, no município de Campobasso, em Molise, na Itália.

A obra, originalmente lançada pela editora da Universidade Federal da Bahia, foi escolhida para homenagear os 150 anos da emigração italiana para o Brasil.

Necessidade de clareza sobre “terceiro declarante” e “filhos de naturalizados”.

Corte Constitucional italiana foi aferida a se pronunciar sobre legitimidade constitucional da legislação sobre a cidadania por direito de sangue.

Declarar uma residência fictícia constitui crime de falsidade ideológica cometido por particular em ato público.

Fundo inicial de 4 milhões serão atribuídos aos serviços consulares.

Sentença reafirma que o Estado italiano deve deduzir do lucro tributável, o imposto de renda pago no Brasil, em respeito a acordo bilateral.

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