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Open Arms, entre salvamentos e disputas políticas

Das primeiras operações nos mares gregos, aos resgates na costa da Líbia, como funciona a ONG espanhola que é protagonista de controvérsias e embates com o governo italiano.  

A ONG Proactiva Open Arms foi criada em setembro de 2015, com o propósito de resgatar migrantes no mar da Grécia, a maioria refugiados do Oriente Médio (principalmente sírios, iraquianos e afegãos) provenientes da Turquia. 

O fundador da organização é o espanhol Òscar Camps, ex-proprietário de uma empresa de salva-vidas estabelecida em Badalona (Província de Barcelona), a Pro-Activa Serviços Aquáticos que se dedicava a serviços marítimos, especificamente em segurança aquática e primeiros socorros. 

A ONG surgiu no contexto da crise de refugiados decorrente da guerra civil na Síria, quando mais de um milhão de pessoas cruzaram as fronteiras da Grécia e quase quatro mil perderam a vida ao tentar chegar à Europa pelo mar Egeu.

Atualmente, a organização coordena suas operações com as embarcações Golfo Azzurro, Open Arms e Astral, esta última utilizada principalmente para operações de pesquisa. Segundo o site oficial da instituição, de 1º de setembro de 2017 a 1º de setembro de 2018, as doações à organização chegaram a 3,5 milhões de euros, provenientes de pequenas contribuições privadas. Do total das receitas, apenas 10% tem origem em organismos oficiais e de administrações locais.  A Open Arms afirma já ter salvo cerca de 60.000 pessoas em suas operações. 

A missão no Mediterrâneo

Em 2016, após ter sido firmado o acordo UE-Turquia para conter o fluxo de refugiados, com a consequente diminuição de desembarques na região da Grécia, as operações da Open Arms na ilha grega de Lesbos foram transferidas para a costa da Líbia, na rota do Mediterrâneo Central, a mais utilizada para a entrada irregular de migrantes na União Europeia. Desde a queda do ditador Muammar Khadafi em 2011, a Líbia se vê mergulhada no caos, com vários grupos armados em confronto e dois governos rivais.

O acordo entre a União Europeia e a Turquia dificultou a travessia do mar Egeu e, por conseguinte, outros canais foram reabertos, como a travessia do Mar Mediterrâneo que separa o Norte da África e a Europa.  Em julho de 2017, graças a doações, somou-se às atividades da ONG um novo navio, o Open Arms, com capacidade para transportar cerca de 400 pessoas. 

Acusações de conexão com traficantes da Líbia 

Em maio de 2017, iniciou-se um processo criminal por parte do Ministério Público de Palermo contra o navio Golfo Azzurro, acusado de associação criminosa com o objetivo de facilitar a imigração ilegal e de uma suposta conivência com traficantes da Líbia. Em junho de 2018, o processo foi indeferido por não terem sido encontrados elementos concretos que levassem a confirmar as acusações. Já em março de 2018, o Ministério Público de Catania abriu uma denúncia contra a ONG por associação criminosa para a imigração ilegal, cujo processo permanece em andamento.  

A Europol, em setembro de 2015, tinha 30.000 supostos traficantes de pessoas registrados em sua base de dados. O número subiu para 55.000 no fim de 2016 e alcançou 65.000, no final de 2017. 

Itália: Leis mais rígidas e sanções  

A Itália, em anos anteriores, foi o principal ponto de entrada de migrantes ilegais pela via marítima para a Europa. Foram 119.369, em 2017, e 181.436, em 2016, de acordo com a Organização Internacional de Migração (OIM). Estima-se que 700 mil migrantes ilegais tenham entrado na Itália, nos últimos cinco anos.

O decreto de segurança bis, transformado em lei, em 13 de agosto de 2019, estabeleceu que o Ministro do Interior "pode restringir ou proibir a entrada de trânsito ou estacionamento de navios no mar territorial" por razões de ordem e segurança, e foi elevada para até 1 milhão de euros a multa a navios que aportem no país, sem autorização, com possibilidade de retenção da embarcação caso os valores não sejam pagos.   

Após dias de negociações, o navio Open Arms com 147 náufragos a bordo se dirigiu para a costa da Lampedusa, onde, passados 18 dias, permanece. A ONG tomou esta decisão depois que o Tribunal Administrativo do Lazio (TAR) decidiu em favor da organização que interpôs recurso contra o decreto de segurança bis. O TAR anulou o decreto que havia sido assinado pelo ministro do Interior, Matteo Salvini, pela ministra da defesa Elisabetta Trenta e pelo ministro dos Transportes, Danilo Toninelli.

Advogados e disputas políticas

A equipe jurídica da ONG espanhola apresentou uma queixa ao Ministério Público de Agrigento, no sul da Itália, levantando a hipótese de que a proibição de entrada no porto de Lampedusa, assinada pelo Centro de Operações da Guarda Costeira de Roma, em 15 de agosto, viola uma série de regras e possui o perfil de crime de seqüestro, privação de liberdade e abuso de poder, entre outros.

Enquanto isso, o ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, aceitou acolher 27 migrantes menores não acompanhados do Open Arms, mas manteve seu veto para o restante dos passageiros.

Nesta segunda-feira (19), a Open Arms recusou a proposta do governo espanhol  para que os 107 migrantes que permanecem a bordo sejam levados para o arquipélago das Ilhas Baleares, a cerca de 1.000 km da ilha de Lampedusa, onde está localizada a embarcação. A ONG afirmou julgar "totalmente inviável" realizar esse trajeto dada a situação à bordo, mesmo tendo o ministro dos Transportes da Itália, Danilo Toninelli, oferecido navios da Guarda Costeira italiana para transportar os 107 migrantes para qualquer porto indicado pelo governo espanhol.